Convênios
|
Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas
Informativo
Declarações | Transferências Voluntárias
| Data: | Código: | Descrição: | Visualizar: |
|---|---|---|---|
| 13/12/2024 Atualizada | CVN4484 | Inexistência de Transferências Voluntárias Realizadas | Ver |
| 13/12/2024 Atualizada | CVN4498 | Inexistência de Acordos Firmados sem Transferência de Recursos | Ver |
| 04/12/2024 Atualizada | CVN4463 | Ausência de Transferências Voluntárias Recebidas - Últimos 30 dias | Ver |
LISTA DE CONVÊNIOS
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
|---|---|---|---|---|
| 921996 / 2021 | 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Estruturar o Município de Tuntum/MA, por meio da aquisição de sistema de videomonitoramento. | Municipal | 23/12/2021 30/04/2023 | Ver |
| 777500 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Recuperação Asfáltica com drenagem superficial do Acesso ao Balneário Tiúba, localizado no município de Tuntum/Ma | FEDERAL | 31/12/2012 30/06/2020 | Ver |
| 736954 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de 02 (duas) Quadras de Esportes descoberta no município de Tuntum-Ma. | FEDERAL | 09/08/2010 31/01/2018 | Ver |
| 960037 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Tuntum/MA (Novo PAC) | FEDERAL | 05/06/2024 04/06/2027 Vigente | Ver |
| 707984 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de 02 (dois) Campos de Futebol com alambrado, vestiário e arquibancadas nos bairros de Vila Bento e Vila Luizão (antiga Vila Nova)no Município de Tuntum. | FEDERAL | 17/12/2009 30/11/2012 | Ver |
| 918197 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no município de Tuntum/MA | FEDERAL | 31/12/2021 31/08/2022 | Ver |
| 948364 | 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS | FEDERAL | 18/12/2023 18/12/2026 Vigente | Ver |
| 822887 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TUNTUM/MA | FEDERAL | 30/12/2015 27/09/2022 | Ver |
| 950530 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação em ruas da zona urbana do município de Tuntum/MA | FEDERAL | 13/12/2023 01/12/2027 Vigente | Ver |
| 921996 | 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Estruturar o Município de Tuntum/MA, por meio da aquisição de sistema de videomonitoramento. | FEDERAL | 23/12/2021 30/01/2026 Vigente | Ver |
| 946226 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA | FEDERAL | 30/10/2023 30/09/2027 Vigente | Ver |
| 947598 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação Asfáltica no município de Tuntum/MA | FEDERAL | 30/10/2023 30/09/2027 Vigente | Ver |
| 916940 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação Asfáltica na Zona Rural do município de Tuntum/MA | FEDERAL | 28/10/2021 27/10/2026 Vigente | Ver |
| 947039 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Manutenção de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA | FEDERAL | 30/10/2023 30/09/2027 Vigente | Ver |
| 849623 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação Asfáltica (AAUQ) nos povoados Brejo do João (Rua 01, ext. 5640m²), São Joaquim dos Melos (Rua Principal, ext. 12000m²), São Bento (Rua Principal, ext. 21600m²) Aldeia (Rua Principal, ext. 3900m²) e Capim (Rua Principal, ext. 4620m²), ext. total de 47760m² no município de Tuntum/MA | FEDERAL | 30/12/2017 03/01/2021 | Ver |
| 909491 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA | FEDERAL | 31/12/2020 31/12/2023 | Ver |
| 827496 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Melhoramento de Estradas Vicinais | FEDERAL | 28/12/2016 31/12/2018 | Ver |
| 795379 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Calçamento em bloquete no povoado arroz, pertencente ao município de Tuntum/MA. | FEDERAL | 13/12/2013 31/08/2016 | Ver |
| 764672 | 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ÁGUA NOS PAs DO MUNICÍPIO DE TUNTUM – MA, CONFORME DESCRITOS: P.A BACABA (POV. SÃO JOAQUIM); P.A. NOVA ALEGRIA; P.A. SANTA TERESA II; P.A.SANTA TERESA IV; PA. SANTA TERESA RESIDENCIAL; P.A. BOM JESUS; P.A. COCEIRA/ ALEGRIA (POVOADO MUCURA); P.A. PRESIDENTE LULA I (POV. BELÉM); P.A. PRESIDENTE LULA II (POV. BELÉM); PA.SANTA TERESA III A; e, PA.SANTA TERESA III B. | FEDERAL | 26/12/2011 31/12/2022 | Ver |
| 764718 | 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA TRECHO I – RECUPERAÇÃO DE 10KM DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO MATO VERDE AOS PAs MATOVERDE E SÃO MIGUEL; TRECHO II – RECUPERAÇÃO DE 22,65KM DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO MATO VERDE AO PA PRESIDENTE LULA; TRECHO III – IMPLANTAÇÃO DE 13,50KM DE ESTRADA VICINAL DO PA PRESIDENTE LULA AO PA CAXIXI; TRECHO IV – RECUPERAÇÃO DE 7,23KM DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO MUCURINHA AO PA BACABA; TRECHO V – RECUPERAÇÃO DE 15,09KM DE ESTRADA VICINAL DO PA BACABA AO PA BAIXÃO DA SANTA ROSA; TRECHO VI – RECUPERAÇÃO DE 4,43KM DE ESTRADA VICINAL DO PA BAIXÃO DA SANTA ROSA AO PA SANTA ROSA; TRECHO VII – RECUPERAÇÃO DE 12KM DE ESTRADA VICINAL DO PA BACABA AO PA CANTO GRANDE; TRECHO VIII – IMPLANTAÇÃO DE 13KM DE ESTRADA VICINAL DO PA ANAJÁ AO PA MANGABA; TRECHO IX – IMPLANTAÇÃO DE 6,18KM DE ESTRADA TOTAL DE 182,44 KM DE ESTRADA. VICINAL DO PA PADRE CICERO II AO PA COCEIRA/NOVA ALEGRIA; TRECHO X – IMPLANTAÇÃO DE 19,53KM DE ESTRADA VICINAL DO PA COCEIRA/NOVA ALEGRIA, PASSANDO PELO PA AGROVILA E PA COSTA RICA ATÉ O PA FAIXA; TRECHO XI – RECUPERAÇÃO DE 3,44KM DE ESTRADA VICINAL NO PA SANTA TERESA (PROXIMO AO RIO FLORES); TRECHO XII – RECUPERAÇÃO DE 5,68KM DE ESTRADA VICINAL NO PA SANTA TERESA (DO MACIEL A PONTE DO EXU); TRECHO XIII – RECUPERAÇÃO DE 7,60KM DE ESTRADA VICINAL NO PA SANTA TERESA (DO PÉ DE GALINHA AO RIO FLORES); TRECHO XIV – RECUPERAÇÃO DE 2,70KM DE ESTRADA VICINAL NO PA SANTA TERESA (DA PIÇARRA AO BAIXÃO DO COCO); TRECHO XV – RECUPERAÇÃO DE 3,01KM DE ESTRADA VICINAL DO PA SANTA TERESA AO PA MACAÚBA; TRECHO XVI – RECUPERAÇÃO DE 13,50KM DE ESTRADA VICINAL DO PA FAIXA AO PA MARAJÁ; e, TRECHO XVII RECUPERAÇÃO DE 22,90KM DE ESTRADA VICINAL DA SEDE AO PA SERRA GRANDE, no Município de Tuntum TOTAL DE 182,44 KM DE ESTRADA. | FEDERAL | 26/12/2011 31/12/2014 | Ver |
| 755910 | 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA IMPLANTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE 108,20 KM DE ESTRADAS VICINAIS NOS PA's SANTA TERESA, CHAPADINHA, BACABA, COCEIRA / NOVA ALEGRIA, CANTO GRANDE, ANAJÁ E CAXIXÍ, NO MUNICIPIO DE TUNTUM | FEDERAL | 20/10/2011 31/12/2013 | Ver |
| 721412 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Construção de Unidades Habitacionais em assentamentos precários no município de Tuntum. | FEDERAL | 31/12/2009 31/07/2016 | Ver |
| 724569 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Construção de Unidades Habitacionais no município de Tuntum-Ma. | FEDERAL | 31/12/2009 29/05/2015 | Ver |
| 961882 | 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Construção de Creche e Escola de Educação Infantil CENTRO, Tuntum/MA – FNDE – Creche Tipo 2 | FEDERAL | 24/06/2024 23/06/2028 Vigente | Ver |
| 939315 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Tuntum/MA. | FEDERAL | 31/12/2022 30/12/2025 Vigente | Ver |
| 862215 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares. | FEDERAL | 30/12/2017 31/12/2025 Vigente | Ver |
| 732184 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Construção de um Aterro Sanitário no município de Tuntum-Ma. | FEDERAL | 31/12/2010 30/12/2013 | Ver |
| 907902 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Tuntum/MA | FEDERAL | 31/12/2020 31/12/2025 Vigente | Ver |
| 859443 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares. | FEDERAL | 29/12/2017 11/07/2021 | Ver |
| 826263 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Tuntum/MA | FEDERAL | 31/12/2015 31/12/2018 | Ver |
| 895974 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Pavimentação Asfáltica no município de Tuntum/MA | FEDERAL | 30/12/2019 30/12/2022 | Ver |
| 910762 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Reforma do Mercado Municipal no município de Tuntum/MA | FEDERAL | 29/07/2021 29/07/2024 | Ver |
| 834337 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Pavimentação Asfáltica no Povoado Serra Grande no município de Tuntum/MA. | FEDERAL | 20/06/2016 03/10/2019 | Ver |
| 818868 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Pavimentação Asfática na zona rural no municipio de Tuntum/MA. | FEDERAL | 21/12/2015 04/04/2019 | Ver |
| 790956 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Calçamento em bloquete na sede do município de Tuntum/MA. | FEDERAL | 22/06/2015 06/06/2018 | Ver |
| 919585 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA | FEDERAL | 17/12/2021 17/12/2024 | Ver |
| 919641 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA | FEDERAL | 17/12/2021 17/12/2024 | Ver |
| 848854 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Tuntum – MA | FEDERAL | 08/08/2017 31/12/2020 | Ver |
| 834334 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Melhoramento de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA. | FEDERAL | 20/06/2016 07/12/2018 | Ver |
| 889637 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Pavimentação Asfáltica no município de Tuntum/MA | FEDERAL | 24/12/2019 24/12/2021 | Ver |
| 871986 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Pavimentação asfáltica na zona rural no Município de Tuntum – MA. | FEDERAL | 28/06/2018 31/03/2021 | Ver |
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
