Convênios

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Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas

Informativo Declarações | Transferências Voluntárias
LISTA DE CONVÊNIOS
Número do convênio: Concedente
Objeto:
Esfera: Data Celebração
Data Vigência:
Ver:
921996 / 2021 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Estruturar o Município de Tuntum/MA, por meio da aquisição de sistema de videomonitoramento.
Municipal23/12/2021
30/04/2023
Ver
77750054000 - MINISTERIO DO TURISMO
Recuperação Asfáltica com drenagem superficial do Acesso ao Balneário Tiúba, localizado no município de Tuntum/Ma
FEDERAL31/12/2012
30/06/2020
Ver
91819751000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no município de Tuntum/MA
FEDERAL31/12/2021
31/08/2022
Ver
70798451000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Construção de 02 (dois) Campos de Futebol com alambrado, vestiário e arquibancadas nos bairros de Vila Bento e Vila Luizão (antiga Vila Nova)no Município de Tuntum.
FEDERAL17/12/2009
30/11/2012
Ver
96003751000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Tuntum/MA (Novo PAC)
FEDERAL05/06/2024
04/06/2027
Vigente
Ver
73695451000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Construção de 02 (duas) Quadras de Esportes descoberta no município de Tuntum-Ma.
FEDERAL09/08/2010
31/01/2018
Ver
94836455000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS
FEDERAL18/12/2023
18/12/2026
Vigente
Ver
95053056000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Pavimentação em ruas da zona urbana do município de Tuntum/MA
FEDERAL13/12/2023
01/12/2027
Vigente
Ver
82288756000 - MINISTERIO DAS CIDADES
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TUNTUM/MA
FEDERAL30/12/2015
27/09/2022
Ver
92199630000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Estruturar o Município de Tuntum/MA, por meio da aquisição de sistema de videomonitoramento.
FEDERAL23/12/2021
30/01/2026
Vigente
Ver
84962353000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pavimentação Asfáltica (AAUQ) nos povoados Brejo do João (Rua 01, ext. 5640m²), São Joaquim dos Melos (Rua Principal, ext. 12000m²), São Bento (Rua Principal, ext. 21600m²) Aldeia (Rua Principal, ext. 3900m²) e Capim (Rua Principal, ext. 4620m²), ext. total de 47760m² no município de Tuntum/MA
FEDERAL30/12/2017
03/01/2021
Ver
94759853000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pavimentação Asfáltica no município de Tuntum/MA
FEDERAL30/10/2023
30/09/2027
Vigente
Ver
94703953000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Manutenção de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA
FEDERAL30/10/2023
30/09/2027
Vigente
Ver
91694053000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pavimentação Asfáltica na Zona Rural do município de Tuntum/MA
FEDERAL28/10/2021
27/10/2026
Vigente
Ver
94622653000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA
FEDERAL30/10/2023
30/09/2027
Vigente
Ver
90949153000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA
FEDERAL31/12/2020
31/12/2023
Ver
79537922000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Calçamento em bloquete no povoado arroz, pertencente ao município de Tuntum/MA.
FEDERAL13/12/2013
31/08/2016
Ver
82749622000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Melhoramento de Estradas Vicinais
FEDERAL28/12/2016
31/12/2018
Ver
75591022201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
IMPLANTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE 108,20 KM DE ESTRADAS VICINAIS NOS PA's SANTA TERESA, CHAPADINHA, BACABA, COCEIRA / NOVA ALEGRIA, CANTO GRANDE, ANAJÁ E CAXIXÍ, NO MUNICIPIO DE TUNTUM
FEDERAL20/10/2011
31/12/2013
Ver
76467222201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ÁGUA NOS PAs DO MUNICÍPIO DE TUNTUM – MA, CONFORME DESCRITOS: P.A BACABA (POV. SÃO JOAQUIM); P.A. NOVA ALEGRIA; P.A. SANTA TERESA II; P.A.SANTA TERESA IV; PA. SANTA TERESA RESIDENCIAL; P.A. BOM JESUS; P.A. COCEIRA/ ALEGRIA (POVOADO MUCURA); P.A. PRESIDENTE LULA I (POV. BELÉM); P.A. PRESIDENTE LULA II (POV. BELÉM); PA.SANTA TERESA III A; e, PA.SANTA TERESA III B.
FEDERAL26/12/2011
31/12/2022
Ver
76471822201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
TRECHO I – RECUPERAÇÃO DE 10KM DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO MATO VERDE AOS PAs MATOVERDE E SÃO MIGUEL; TRECHO II – RECUPERAÇÃO DE 22,65KM DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO MATO VERDE AO PA PRESIDENTE LULA; TRECHO III – IMPLANTAÇÃO DE 13,50KM DE ESTRADA VICINAL DO PA PRESIDENTE LULA AO PA CAXIXI; TRECHO IV – RECUPERAÇÃO DE 7,23KM DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO MUCURINHA AO PA BACABA; TRECHO V – RECUPERAÇÃO DE 15,09KM DE ESTRADA VICINAL DO PA BACABA AO PA BAIXÃO DA SANTA ROSA; TRECHO VI – RECUPERAÇÃO DE 4,43KM DE ESTRADA VICINAL DO PA BAIXÃO DA SANTA ROSA AO PA SANTA ROSA; TRECHO VII – RECUPERAÇÃO DE 12KM DE ESTRADA VICINAL DO PA BACABA AO PA CANTO GRANDE; TRECHO VIII – IMPLANTAÇÃO DE 13KM DE ESTRADA VICINAL DO PA ANAJÁ AO PA MANGABA; TRECHO IX – IMPLANTAÇÃO DE 6,18KM DE ESTRADA TOTAL DE 182,44 KM DE ESTRADA. VICINAL DO PA PADRE CICERO II AO PA COCEIRA/NOVA ALEGRIA; TRECHO X – IMPLANTAÇÃO DE 19,53KM DE ESTRADA VICINAL DO PA COCEIRA/NOVA ALEGRIA, PASSANDO PELO PA AGROVILA E PA COSTA RICA ATÉ O PA FAIXA; TRECHO XI – RECUPERAÇÃO DE 3,44KM DE ESTRADA VICINAL NO PA SANTA TERESA (PROXIMO AO RIO FLORES); TRECHO XII – RECUPERAÇÃO DE 5,68KM DE ESTRADA VICINAL NO PA SANTA TERESA (DO MACIEL A PONTE DO EXU); TRECHO XIII – RECUPERAÇÃO DE 7,60KM DE ESTRADA VICINAL NO PA SANTA TERESA (DO PÉ DE GALINHA AO RIO FLORES); TRECHO XIV – RECUPERAÇÃO DE 2,70KM DE ESTRADA VICINAL NO PA SANTA TERESA (DA PIÇARRA AO BAIXÃO DO COCO); TRECHO XV – RECUPERAÇÃO DE 3,01KM DE ESTRADA VICINAL DO PA SANTA TERESA AO PA MACAÚBA; TRECHO XVI – RECUPERAÇÃO DE 13,50KM DE ESTRADA VICINAL DO PA FAIXA AO PA MARAJÁ; e, TRECHO XVII RECUPERAÇÃO DE 22,90KM DE ESTRADA VICINAL DA SEDE AO PA SERRA GRANDE, no Município de Tuntum TOTAL DE 182,44 KM DE ESTRADA.
FEDERAL26/12/2011
31/12/2014
Ver
72456956000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Construção de Unidades Habitacionais no município de Tuntum-Ma.
FEDERAL31/12/2009
29/05/2015
Ver
72141256000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Construção de Unidades Habitacionais em assentamentos precários no município de Tuntum.
FEDERAL31/12/2009
31/07/2016
Ver
96188226298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil CENTRO, Tuntum/MA – FNDE – Creche Tipo 2
FEDERAL24/06/2024
23/06/2028
Vigente
Ver
73218436211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Construção de um Aterro Sanitário no município de Tuntum-Ma.
FEDERAL31/12/2010
30/12/2013
Ver
90790236211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Tuntum/MA
FEDERAL31/12/2020
31/12/2024
Vigente
Ver
93931536211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Tuntum/MA.
FEDERAL31/12/2022
30/12/2025
Vigente
Ver
86221536211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
FEDERAL30/12/2017
31/12/2024
Vigente
Ver
85944336211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
FEDERAL29/12/2017
11/07/2021
Ver
82626336211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Tuntum/MA
FEDERAL31/12/2015
31/12/2018
Ver
83433422203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Melhoramento de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA.
FEDERAL20/06/2016
07/12/2018
Ver
91958522203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA
FEDERAL17/12/2021
17/12/2024
Vigente
Ver
81886822203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Pavimentação Asfática na zona rural no municipio de Tuntum/MA.
FEDERAL21/12/2015
04/04/2019
Ver
88963722203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Pavimentação Asfáltica no município de Tuntum/MA
FEDERAL24/12/2019
24/12/2021
Ver
87198622203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Pavimentação asfáltica na zona rural no Município de Tuntum – MA.
FEDERAL28/06/2018
31/03/2021
Ver
79095622203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Calçamento em bloquete na sede do município de Tuntum/MA.
FEDERAL22/06/2015
06/06/2018
Ver
91076222203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Reforma do Mercado Municipal no município de Tuntum/MA
FEDERAL29/07/2021
29/07/2024
Ver
89597422203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Pavimentação Asfáltica no município de Tuntum/MA
FEDERAL30/12/2019
30/12/2022
Ver
84885422203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Tuntum – MA
FEDERAL08/08/2017
31/12/2020
Ver
83433722203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Pavimentação Asfáltica no Povoado Serra Grande no município de Tuntum/MA.
FEDERAL20/06/2016
03/10/2019
Ver
91964122203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA
FEDERAL17/12/2021
17/12/2024
Vigente
Ver
Número do convênio: Concedente
Objeto:
Esfera: Data Celebração
Data Vigência:
Ver: