Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 909491

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 14/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Conta bancaria: 0066474604

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 9.585.191,00
CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
PACTUADA
R$ 9.575.191,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.175.552-** - ANTONIO SILVA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM

Responsável: ***.621.043-** - CLEOMAR CUNHA

Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Tuntum, Estado do Maranhão, tem uma população estimada de 39.183 habitantes (segundo IBGE 2010) e área de 3.369,123Km2. Está localizado na Mesorregião Centro Maranhense, Microrregião Alto Mearim e Grajaú, distante 305,55 km da capital
publicoAlvo:
As comunidades rurais e outros povoados circunvizinho, assim resultando em desenvolvimento e melhoria na infraestrutura de diversas comunidades.

Problema a ser resolvido:
As estradas vicinais de melhoramento dão acessibilidade da sede aos povoados. Essas estradas encontram-se em péssimas condições tornando difícil os acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores.

Resultados esperados:
Proporcionar aos moradores e assentados, melhores condições de acesso e transporte de pessoas e da produção, agrícola e pecuária ali desenvolvidas; oferecer trafegabilidade, livre de transtornos como buracos e em épocas de chuva com alagamentos, deslizamentos, atoleiros, dentre outros; melhorar a malha viária do Município, gerando a oferta de serviços públicos, emprego e renda.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Dinamizar o desenvolvimento rural e o escoamento da produção agrícola no município, através do fomento da produção agrícola e escoamento de povoados importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte e trafegabilidade da população rural.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1041_2023 - PM Tuntum - Oficio de Aprovacao PCF SIAFI.pdfVer
AR OF_1034 Tuntum CR-1074132.pdfVer
AR OF_1033 Tuntum CR-1074132.pdfVer
OF 1033_2022 - PM Tuntum 1074132-47 - Crédito de Recursos Financeiro OGU.pdfVer
OF 1034_2022 - PM Tuntum 1074132-47 - Crédito de Recursos Financeiro OGU.pdfVer
OF 166_2022 - Tuntum 909491 - Crédito de Recursos Financeiro OGU.pdfVer
Continuidade do Processo.pdfVer
Ofício Legislativo 909491.pdfVer
Publicação 14.01.21.pdfVer
Contrato de Repasse 909491.pdfVer