Publicações

EDITAL Nº 01/2025 – CMCB

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL N° 001/19

EDITAL DE RECADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA - PMT/MA

EDITAL DE REMATRÍCULA, MATRÍCULA E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA.

Informações sobre os medicamentos fornecidos pelo SUS, relação de exames/documentos para solicitação de medicamentos e informações de como obtê-los

Apresentamos a seguir o Relatório atual de Monitoramento das Metas do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei n.º 843/2015, referente ao ano de 2024. Este relatório foi elaborado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta pelo Fórum Municipal de Educação, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 59, de 10 setembro de 2021, e pela Equipe Técnica designada por meio da Portaria Nº 83/2021- SEMED GAB.

DECLARO, para os devidos fins que nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), no Município de Tuntum/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsidios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo.

Eu, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, Prefeito Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, no uso de minhas atribuições legais, DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que na Prefeitura Municipal de Tuntum não foram concedidas e não há, até a presenta data, despesas com Diárias e Passagens no exercício de 2024.

Eu, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, Prefeito Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, no uso de minhas atribuições legais e, considerando a Lei no 12.527/2011 c/c art. 37, da Constituição Federal, DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Tuntum não dispõe, até a presenta data, documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.

Eu, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, Prefeito Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, no uso de minhas atribuições legais e, considerando a Lei no 12.527/2011 c/c art. 37, da Constituição Federal, DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Tuntum não dispõe, até a presenta data, de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses.