Ratifica e retifica a Portaria nº 177/2026/GABP, de 30 de junho de 2026, que dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente NMSP, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Gestora da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA-PMT/MA.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA-PMT/MA.
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no município de Tuntum MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Adjunto(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Formaliza a substituição de membro da Comissão de Sindicância Administrativa Interna instituída pela Portaria nº 146, de 09 de janeiro de 2026, e dá outras providências
Prorroga o prazo da Sindicância Administrativa Interna instaurada pela Portaria nº 146, de 09 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA-PMT/MA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Nomear os Membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência em Tuntum/MA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Diretor do Hospital das Clinicas, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA PMT/MA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Diretora Geral do Hospital das Clínicas, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Articulação Política, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Determina a suspensão cautelar de atos de implementação da Lei Municipal nº 002/2025, por incorreção na publicação, instaura procedimento administrativo de conferência e determina providências para republicação do texto correto, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal.
Determina a instauração de Procedimento Administrativo no âmbito da Controladoria Geral do Município para análise da regularidade jurídica e da execução do Contrato de Concessão nº 0120/97 ASJUR (CAEMA), e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal.
