Prefeitura Municipal de Tuntum

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Lista de publicações Foram encontrados 110 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 17:34:34

RELAÇÃO DOS FISCAIS DE CADA CONTRATO VIGENTE 2026 - Fiscal de Contato 13/07/2026 · RELAÇÃO DOS FISCAIS DE CADA CONTRATO VIGENTEAcessar EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS 2026 30/06/2026 · EXTRATO BANCARIO - 569000602-1 Recurso EMENDA WEVERTONAcessar EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS 2026 30/06/2026 · EXTRATO BANCARIO - 568555805-4 Recurso EMENDA AMANDAAcessar EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS 2026 30/06/2026 · EXTRATO BANCARIO - 569001879-8 Recurso EMENDA MARCIO JERRYAcessar EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS 2026 30/06/2026 · EXTRATO BANCARIO - 569001873-9 Recurso EMENDA WEVERTONAcessar EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS 2026 30/06/2026 · EXTRATO BANCARIO - 569001875-5 Recurso EMENDA JUNIOR LOURENÇOAcessar EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS 2026 30/06/2026 · EXTRATO BANCARIO - 569577126-5 Recurso EMENDA HONAISER500Acessar EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS 2026 30/06/2026 · EXTRATO BANCARIO - 569581156-9 Recurso EMENDA JOSIMAR P750Acessar EXTRATOS BANCARIO DAS EMENDAS 2026 30/06/2026 · EXTRATO BANCARIO - 568381426-6 Recurso EMENDA FMS PAP AMANDA GENTILAcessar ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 2026 06/04/2026 · ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICASAcessar EMENDA PARLAMENTARES 2026 02/04/2026 · ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - 202642120006Acessar EMENDA PARLAMENTARES 2026 02/04/2026 · ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - 202642120006Acessar EDITAL 2026 17/03/2026 · EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIALAcessar JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS 2023 10/02/2026 · PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 379/2025 Prestação de contas anual de governo do Município de Tuntum/MA, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, Prefeito. Desaprovação das contas. Encaminhamento de peças processuais à Câmara Municipal de Tuntum/MAAcessar UNIDADES DE SAÚDE E SEUS PROFISSIONAIS 2026 01/01/2026 · RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SEUS PROFISSIONAIS.Acessar MEDIDA PROVISÓRIA: 012/2025 26/12/2025 · Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Tuntum e dá outras providências.Acessar MEDIDA PROVISÓRIA: 011/2025 26/12/2025 · Altera a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, modificando a denominação da Secretaria Municipal de Segurança Pública para Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.Acessar MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SUS 2025 01/10/2025 · ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELA FEME (FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS) COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)Acessar JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS 2017 17/09/2025 · PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 166/2025- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Tuntum/MA. Responsabilidade do Senhor Cleomar Tema Carvalho Cunha, ex-Prefeito. Exercício financeiro de 2017. Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas das Contas de Governo. Encaminhamento à Câmara Municipal de Tuntum/MAAcessar PAGAMENTO DE DIÁRIAS 2025 08/09/2025 · A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.Acessar MEDIDA PROVISÓRIA: 010/2025 25/08/2025 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 135/2021 20/08/2025 · PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 135/2021 20/08/2025 · PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo.Acessar JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS 2021 20/08/2025 · PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo.Acessar MEDIDA PROVISÓRIA: 009/2025 11/08/2025 · Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.Acessar MEDIDA PROVISÓRIA: 008/2025 11/08/2025 · Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município, no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.Acessar PAGAMENTO DE DIÁRIAS 2025 06/08/2025 · A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.Acessar EDITAL: 56/2025 05/08/2025 · 1ª ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025Acessar PAGAMENTO DE DIÁRIAS 2025 25/06/2025 · A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.Acessar MEDIDA PROVISÓRIA: 007/2025 18/06/2025 · Envio da Medida Provisória que institui a Política Municipal de Turismo de Tuntum (MA), estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor, cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR,o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, e dá outras providênciasAcessar

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