RELAÇÃO DOS FISCAIS DE CADA CONTRATO VIGENTE
EXTRATO BANCARIO - 569000602-1 Recurso EMENDA WEVERTON
EXTRATO BANCARIO - 568555805-4 Recurso EMENDA AMANDA
EXTRATO BANCARIO - 569001879-8 Recurso EMENDA MARCIO JERRY
EXTRATO BANCARIO - 569001873-9 Recurso EMENDA WEVERTON
EXTRATO BANCARIO - 569001875-5 Recurso EMENDA JUNIOR LOURENÇO
EXTRATO BANCARIO - 569577126-5 Recurso EMENDA HONAISER500
EXTRATO BANCARIO - 569581156-9 Recurso EMENDA JOSIMAR P750
EXTRATO BANCARIO - 568381426-6 Recurso EMENDA FMS PAP AMANDA GENTIL
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - 202642120006
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - 202642120006
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 379/2025 Prestação de contas anual de governo do Município de Tuntum/MA, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, Prefeito. Desaprovação das contas. Encaminhamento de peças processuais à Câmara Municipal de Tuntum/MA
RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SEUS PROFISSIONAIS.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Tuntum e dá outras providências.
Altera a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, modificando a denominação da Secretaria Municipal de Segurança Pública para Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.
ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELA FEME (FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS) COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 166/2025- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Tuntum/MA. Responsabilidade do Senhor Cleomar Tema Carvalho Cunha, ex-Prefeito. Exercício financeiro de 2017. Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas das Contas de Governo. Encaminhamento à Câmara Municipal de Tuntum/MA
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município, no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
1ª ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
Envio da Medida Provisória que institui a Política Municipal de Turismo de Tuntum (MA), estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor, cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR,o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, e dá outras providências
