EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 6294 DE 27122024 PROPOSTA 36000638869202400 EMENDA 71110002
EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 6294 DE 27122024 PROPOSTA 36000638869202400 EMENDA 71110002
EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 6140 DE 18122024 PROPOSTA 36000632798202400 EMENDA 71110002
EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 6140 DE 18122024 PROPOSTA 36000632798202400 EMENDA 71110002
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas dos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
Planejamento Estratégico Município de Tuntum
Demonstrativo detalhado da execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais.
EMENDAS PARLAMENTARES PARA SAUDE TUNTUM/MA EXERCICIO 2021-2024
EMENDAS PARLMENTARES OBRAS EM GERAL EXERCICIO 2021-2024
ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELA FEME (FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS) COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 105/2024
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 14/2024
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL PARACUMPRIMENTO DAS METAS -NACIONAL
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDEPARA CUMPRIMENTO DAS METAS -NACIONAL
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL PARACUMPRIMENTO DAS METAS -NACIONAL
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL PARACUMPRIMENTO DAS METAS -NACIONAL
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
OUTRAS DOTAÇÕES REMANEJADASDO PO A400, PARA CUSTEIO DASAÚDE - PORTARIA GM/MS Nº544/2023
INCREMENTO EMERGENCIALTEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE- PORTARIA GM/MS Nº544/2023
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
