A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não houve nenhum julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, até a presente data. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados.
ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELA FEME (FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS) COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)
Altera a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, modificando a denominação da Secretaria Municipal Regularização Fundiária para Secretaria Municipal das Cidades e da Regularização Fundiária - SEMCIRF, e dá outras providências.
Altera a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, modificando a denominação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal para Secretaria Municipal da Proteção, Defesa e Direitos dos Animais - SEMPDDA, e dá outras providências.
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação. GABINETE DO PREFEITO, 15 de abril de 2025.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (COMDESS), o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (FUMDESS) do município de Tuntum e dá outras providências.
Atenção ! A Secretaria Municipal de Assistência Social de Tuntum convoca as pessoas listadas no link abaixo para atualizarem seus Cadastros Únicos. Motivo: Evitar perda de benefícios como Bolsa Família, isenção de inscrições em concursos públicos, entre outros. Prazo: Até 25 de abril. Local: - Secretaria de Assistência Social (Av. Seabra de Carvalho, Bairro Vila Luizão) - CRAS I - Bairro Vila Luizão - CRAS II- Bairro Campo Velho Não perca essa oportunidade de atualizar seu cadastro e garantir seus benefícios!
EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 6140 DE 18122024 PROPOSTA 36000632798202400 EMENDA 71110002
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EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 6294 DE 27122024 PROPOSTA 36000638869202400 EMENDA 71110002
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A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas dos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial (FUMPIR) e dá outras providências.
Altera a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, modificando a denominação da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos para Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial SEMUDIR, e dá outras providências.
RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SEUS PROFISSIONAIS.
Planejamento Estratégico Município de Tuntum
SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
Demonstrativo detalhado da execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais.
EMENDAS PARLAMENTARES PARA SAUDE TUNTUM/MA EXERCICIO 2021-2024
EMENDAS PARLMENTARES OBRAS EM GERAL EXERCICIO 2021-2024
ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELA FEME (FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS) COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 105/2024
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 14/2024
