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A Prefeitura de Tuntum informa à população que o prazo para pagamento do IPTU 2026 vence no dia 30 de março. Os contr [...]
Nossas equipes técnicas já trabalham para corrigir as inconsistências e restabelecer o pleno funcionamento da plataforma o mais breve possível.
Evento acontece nos dias 27 e 28 de maio, das 17h às 22h, com foco em crédito e vendas nas redes sociais
Prefeito Fernando Pessoa Visita Obras em Andamento em Tuntum
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Nomear os Membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência em Tuntum/MA.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal CEF, no âmbito do Fundo N [...]
Dispõe sobre a prevenção e o combate à discriminação por orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero no âmbito do Município de Tuntum/MA, in [...]
Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Tuntum MA, estabelece sua estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências.
Institui e regulamenta a política municipal de promoção da equidade, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar indígena no âmbito da rede mun [...]
Institui a Política Municipal De Educação Escolar Indígena No Território Etnoeducacional em Tuntum MA - PMEEI-TEEITT.
Regulamenta a Lei Municipal nº 115/2023, que institui o Programa Municipal de Apoio à Aprendizagem e ao Primeiro Emprego (PMAPE), no âmbito do Município de Tuntum/MA, [...]
