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#administração

Comunicado: Portal do Contribuinte está temporariamente indisponível para serviços

Nossas equipes técnicas já trabalham para corrigir as inconsistências e restabelecer o pleno funcionamento da plataforma o mais breve possível.

#empreendedorismo

Semana MEI do Sebrae movimenta Tuntum com palestras e oficinas gratuitas

Evento acontece nos dias 27 e 28 de maio, das 17h às 22h, com foco em crédito e vendas nas redes sociais

#obra

Prefeito Fernando Pessoa Visita Obras em Andamento em Tuntum

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#defesacivil

Reinauguração do Posto Avançado do Detran em Tuntum Facilita Atendimento à População

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DESIGNAÇÃO: 0161/2026 19/02/2026NOVO

19/02/2026

Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.

NOMEAÇÃO: 0160/2026 19/02/2026NOVO

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Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.

LEI MUNICIPAL: 047/2026 19/02/2026NOVO

19/02/2026

Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública – CMSP, do município de Tuntum/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 046/2026 19/02/2026NOVO

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Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 045/2026 19/02/2026NOVO

19/02/2026

Institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, dispõe sobre suas competências, organização, funcionamento e dá outras providências.

DECRETO: 245/2026 13/02/2026

13/02/2026

Dispõe sobre a liberação do uso de som automotivo e Jet-ski na área do piscinão durante o período do carnaval e dá outras providências.

DECRETO: 244/2026 10/02/2026

10/02/2026

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do período carnaval e dá outras providências.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2026 02/02/2026

02/02/2026

Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não dispõe diárias para fora do país, nos [...]

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