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A Prefeitura de Tuntum informa à população que o prazo para pagamento do IPTU 2026 vence no dia 30 de março. Os contr [...]
Nossas equipes técnicas já trabalham para corrigir as inconsistências e restabelecer o pleno funcionamento da plataforma o mais breve possível.
Evento acontece nos dias 27 e 28 de maio, das 17h às 22h, com foco em crédito e vendas nas redes sociais
Prefeito Fernando Pessoa Visita Obras em Andamento em Tuntum
Ratifica e retifica a Portaria nº 177/2026/GABP, de 30 de junho de 2026, que dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente NMSP, no âmbito [...]
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Gestora da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA-PMT/MA.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai [...]
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tuntum/MA para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária nº 05, de 02 de abril de 2025, que autoriza a delegação dos serviços de iluminação pública, monitoramento e segurança em vias públicas e i [...]
Dispõe sobre a proibição do plantio e da introdução do Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss) no território do Município de Tuntum/MA, institui o Programa Municip [...]
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo falecimento do senhora Josefa Guimarães Campos Silva, e dá outras providências
Dispõe sobre o expediente da Administração Pública Municipal em razão da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. [...]
Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do plano plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Tuntum - MA, estabelece normas de governan [...]
