INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDEPARA CUMPRIMENTO DAS METAS -NACIONAL

INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL

INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL PARACUMPRIMENTO DAS METAS -NACIONAL

Demonstrativo detalhado da execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DISPÕES SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA REMATRÍCULA, MATRÍCULA E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS - ANO LETIVO 2024, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA, EXCETO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES – UNIDADE XI, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA, CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PROFA. RAIMUNDA BRAUNIENE DE MEDEIROS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DISPÕES SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA REMATRÍCULA, MATRÍCULA E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS - ANO LETIVO 2024, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA, EXCETO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES – UNIDADE XI, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA, CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PROFA. RAIMUNDA BRAUNIENE DE MEDEIROS.

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 301/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 257/2023

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO - 2021

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO - 2022

Demonstrativo detalhado da execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais.

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 325/2022

LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS EM TUNTUM MA

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 235/2021

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 19/2021

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 62/2020

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 21/2020

PARECER PRÉVIO-TCE N. º 120/2016

PARECER PRÉVIO-TCE N. º 146/2015

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 1252/2014

PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 69/2014

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 595/2014

PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 69/2014

ACÓRDÃO PL-TCE N.º 1086/2013

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 145/2013

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 37/2008

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 73/2007

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 359/2006

ACÓRDÃO PL-TCE Nº. 711/2006