ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELA FEME (FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS) COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 166/2025- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Tuntum/MA. Responsabilidade do Senhor Cleomar Tema Carvalho Cunha, ex-Prefeito. Exercício financeiro de 2017. Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas das Contas de Governo. Encaminhamento à Câmara Municipal de Tuntum/MA
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município, no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
1ª ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
Envio da Medida Provisória que institui a Política Municipal de Turismo de Tuntum (MA), estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor, cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR,o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, e dá outras providências
Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não possui lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Tuntum, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação. GABINETE DO PREFEITO, 15 de maio de 2025.
Encaminhamento de Medida Provisória que institui a Fundação Escola de Governo e Gestão do Município de Tuntum e dá outras providências.
Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não possui lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Tuntum, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação. GABINETE DO PREFEITO, 02 de maio de 2025.
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS
ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELA FEME (FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS) COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não houve nenhum julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, até a presente data. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados.
Altera a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, modificando a denominação da Secretaria Municipal Regularização Fundiária para Secretaria Municipal das Cidades e da Regularização Fundiária - SEMCIRF, e dá outras providências.
Altera a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, modificando a denominação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal para Secretaria Municipal da Proteção, Defesa e Direitos dos Animais - SEMPDDA, e dá outras providências.
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação. GABINETE DO PREFEITO, 15 de abril de 2025.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (COMDESS), o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (FUMDESS) do município de Tuntum e dá outras providências.
Atenção ! A Secretaria Municipal de Assistência Social de Tuntum convoca as pessoas listadas no link abaixo para atualizarem seus Cadastros Únicos. Motivo: Evitar perda de benefícios como Bolsa Família, isenção de inscrições em concursos públicos, entre outros. Prazo: Até 25 de abril. Local: - Secretaria de Assistência Social (Av. Seabra de Carvalho, Bairro Vila Luizão) - CRAS I - Bairro Vila Luizão - CRAS II- Bairro Campo Velho Não perca essa oportunidade de atualizar seu cadastro e garantir seus benefícios!
EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 6294 DE 27122024 PROPOSTA 36000638869202400 EMENDA 71110002
EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 6294 DE 27122024 PROPOSTA 36000638869202400 EMENDA 71110002
EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 6140 DE 18122024 PROPOSTA 36000632798202400 EMENDA 71110002
EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 6140 DE 18122024 PROPOSTA 36000632798202400 EMENDA 71110002
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas dos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
