Atenção ! A Secretaria Municipal de Assistência Social de Tuntum convoca as pessoas listadas no link abaixo para atualizarem seus Cadastros Únicos. Motivo: Evitar perda de benefícios como Bolsa Família, isenção de inscrições em concursos públicos, entre outros. Prazo: Até 25 de abril. Local: - Secretaria de Assistência Social (Av. Seabra de Carvalho, Bairro Vila Luizão) - CRAS I - Bairro Vila Luizão - CRAS II- Bairro Campo Velho Não perca essa oportunidade de atualizar seu cadastro e garantir seus benefícios!
EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 6294 DE 27122024 PROPOSTA 36000638869202400 EMENDA 71110002
EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 6294 DE 27122024 PROPOSTA 36000638869202400 EMENDA 71110002
EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 6140 DE 18122024 PROPOSTA 36000632798202400 EMENDA 71110002
EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 6140 DE 18122024 PROPOSTA 36000632798202400 EMENDA 71110002
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas dos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
Planejamento Estratégico Município de Tuntum
SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
Demonstrativo detalhado da execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais.
EMENDAS PARLMENTARES OBRAS EM GERAL EXERCICIO 2021-2024
EMENDAS PARLAMENTARES PARA SAUDE TUNTUM/MA EXERCICIO 2021-2024
ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELA FEME (FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS) COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 105/2024
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 14/2024
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL PARACUMPRIMENTO DAS METAS -NACIONAL
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL PARACUMPRIMENTO DAS METAS -NACIONAL
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDEPARA CUMPRIMENTO DAS METAS -NACIONAL
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL PARACUMPRIMENTO DAS METAS -NACIONAL
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
INCREMENTO EMERGENCIALTEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE- PORTARIA GM/MS Nº544/2023
OUTRAS DOTAÇÕES REMANEJADASDO PO A400, PARA CUSTEIO DASAÚDE - PORTARIA GM/MS Nº544/2023