Demonstrativo detalhado da execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DISPÕES SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA REMATRÍCULA, MATRÍCULA E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS - ANO LETIVO 2024, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA, EXCETO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES UNIDADE XI, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA, CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PROFA. RAIMUNDA BRAUNIENE DE MEDEIROS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DISPÕES SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA REMATRÍCULA, MATRÍCULA E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS - ANO LETIVO 2024, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA, EXCETO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES UNIDADE XI, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA, CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PROFA. RAIMUNDA BRAUNIENE DE MEDEIROS.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 301/2023
PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 257/2023
Demonstrativo detalhado da execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 325/2022
LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS EM TUNTUM MA
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 235/2021
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 19/2021
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 62/2020
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 21/2020
PARECER PRÉVIO-TCE N. º 120/2016
PARECER PRÉVIO-TCE N. º 146/2015
