NOMEAR, HANDRÉIA DA COSTA CARVALHO SÁ, inscrita sob o CPF nº ***.347.873- **, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, GIRLAN DIAS SOUSA, inscrita sob o CPF nº ***.323.892-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA, inscrita sob o CPF nº ***.414.073- **, para o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, DÉBORA SANTOS MENÊSES, inscrita sob o CPF nº ***.354.923-**, para o cargo de Zeladora – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, CLAUDIO SILVA FERREIRA, inscrita sob o CPF nº ***.692.273-**, para o cargo de PORTEIRO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Sec. de Assistência Social - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, AURINEIDE SOUSA CARNEIRO, inscrita sob o CPF nº ***.267.503-**, para o cargo de MERENDEIRA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, ANA PAULA SANTANA AIRES, inscrita sob o CPF nº ***.788.983-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

Dispõe sobre a Nomeção dos Membros do Conselho de Assistência Social do Município de Tuntum - MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da Conferência Municipal das Cidades de Tuntum/MA, etapa preparatória da 6ª conferência nacional das cidades.

EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA, matrícula sob n° 0656, inscrito no CPF sob o nº ***.414.073-**, da função de porteiro, da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.

NOMEAR, o servidor(a) ANTÔNIO PIRES LÉDA NETO, matrícula sob n°0006746, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Articulação Política da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.

Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal por abandono de cargo

Designação, Agente: Rosenilde Xavier Brasil, Cargo: Responsável Pelas Publicações do Diário Oficial do Município (dom), Secretaria: Secrataria Municipal do Governo Governo

, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a designação de Comissão para condução de Processo Administrativo Disciplinar.

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Bruna Portela Teles Pessoa, Cargo: Secretária Executiva da Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

Exoneração, Agente: Antonia Morais Gomes, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo

Designação, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Dispõe sobre a designação de servidor(a) MARIA DA PAZ NUNES DA SILVA para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.

Dispõe sobre a designação de servidor(a) VERONICA VANDERLEY FERNANDES E SILVA para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.

Dispõe sobre a designação de servidor(a) MARIA DA PAZ DO ESPÍRITO SANTO NEVES para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.

Dispõe sobre a designação do servidor(a) FRANCISCA DE CARVALHO SILVA para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.

Dispõe sobre a designação de servidor(a) ARACELY SILVA LUZ para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Designação, Agente: Anna Mayara Oliveira Cunha, Cargo: Gestora do Fundo Especial para Infância e Adolescência, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social