Detalhes da Secretaria

I - Responsável pela formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causem impacto ao meio ambiente. Ela articula e coordena os planos e atividades relacionados à área ambiental em nível municipal.
II - Outras atribuições prioritárias da pasta consistem na fiscalização e no licenciamento ambiental. Ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais também fazer parte das funções desempenhadas pela Secretaria.
III - Promoção de palestras, treinamentos e capacitações com todos os setores sociais;
IV - Implementação de projetos socioambientais com vistas na melhoria da qualidade de vida da população;
V - Monitoramento e controle ambiental das atividades licenciadas pela SEMAM;
VI - Promoção de atividades de fiscalização, monitoramento, educação e emissão de autorizações em geral.
VII - Promoção de campanhas de fiscalização, educação, cadastro, análise e emissão de licenças;
VIII - Emissão de alvarás de construção mediante análise de projetos arquitetônicos.