Decretos

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Consulte a lista de decretos municipais

Número
Exercício:
Data
Detalhamento:
CoronaVírus: Tamanho: Ver:
01
2021
04/01/2021
DECRETO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO
Não454.106 KBVer
02
2021
04/01/2022
DECRETO Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Não2.03 MBVer
03
2021
04/01/2021
DECRETO Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - BLOQUEIO DE PAGAMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO
Não1.18 MBVer
04
2021
04/01/2021
DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Não501.716 KBVer
05
2021
15/01/2021
DECRETO Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PUBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Não369.708 KBVer
06
2021
15/01/2021
DECRETO Nº 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGAÇÃO DO RECASTRAMENTO DOS SERVIDOROES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Não1.55 MBVer
07
2021
15/01/2021
DECRETO Nº 07 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Não567.054 KBVer
08
2021
19/01/2021
DECRETO Nº 08 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - CME
Não673.862 KBVer
09
2021
20/01/2021
DECRETO Nº 09 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA
Não2.38 MBVer
10
2021
31/01/2021
DECRETO Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2021 - SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL 2021
Sim671.292 KBVer
11
2021
04/02/2021
DECRETO Nº 11 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - REGULAMENTO A CONCESSÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Não1.07 MBVer
12
2021
07/10/2022
DECRETO Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 10, DE DE 31 DE JANEIRO DE 2021
Sim2.82 MBVer
13
2021
18/02/2021
DECRETO Nº 13 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGAÇÃO DO PAD
Não367.452 KBVer
14
2021
04/03/2021
DECRETO Nº 14 DE 04 DE MARÇO DE 2021 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E FEIRAS
Sim1.24 MBVer
15
2021
15/03/2021
DECRETO Nº 15 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - PROROGAÇÃO DO DECRETO Nº 14
Não961.649 KBVer
16
2021
16/03/2021
DECRETO Nº 16 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Não889.202 KBVer
17
2021
16/03/2021
DECRETO Nº 17 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Não455.063 KBVer
18
2021
22/03/2021
DECRETO Nº 18 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PROROGAÇÃO DO DECRETO Nº 14 E 15 - COVID19
Sim1.70 MBVer
19
2021
29/03/2021
DECRETO Nº 19 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - COVID19
Sim1.18 MBVer
20
2021
30/03/2021
DECRETO Nº 20 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA
Não202.641 KBVer
21
2021
31/03/2021
DECRETO Nº 21 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 4 DE MAIO DE 2000
Sim987.445 KBVer
22
2021
05/04/2021
DECRETO Nº 22 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - COVID19
Sim1.31 MBVer
23
2021
05/04/2021
DECRETO Nº 23, DE 05 DE ABRIL DE 2021- NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES - FUNDEB
Não751.854 KBVer
24
2021
12/04/2021
DECRETO Nº 24 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - COVID19
Sim1.24 MBVer
25
2021
13/04/2021
DECRETO Nº 25 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMAT
Não635.218 KBVer
26
2021
15/04/2021
DECRETO Nº 26 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - SUSPENSÃO DE PAGAMENTO ADVOCACIA
Não450.555 KBVer
27
2021
19/04/2021
DECRETO Nº 27 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - COVID19
Sim1.27 MBVer
28
2021
21/04/2021
DECRETO Nº 28 DE 21 DA ABRIL DE 2021 - ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES - COVID19
Sim390.024 KBVer
29
2021
26/04/2021
DECRETO Nº 29 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - COVID19
Sim612.094 KBVer
30
2021
29/04/2021
DECRETO Nº 30 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - UNIFICAÇÃO DE MATRICULA EDUCAÇÃO
Não934.425 KBVer
31
2021
03/05/2022
DECRETO Nº 31, DE 03 DE MAIO DE 2021 - COVID19
Sim613.820 KBVer
32
2021
04/05/2021
DECRETO Nº 32, DE 04 DE MAIO DE 2021 - PLANO DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Não781.364 KBVer
33
2021
10/05/2021
DECRETO Nº 33, DE 10 DE MAIO DE 2021 - COVID19
Sim556.257 KBVer
34
2021
17/05/2021
DECRETO Nº 34, DE 17 DE MAIO DE 2021 - COVID19
Sim556.166 KBVer
35
2021
24/05/2021
DECRETO Nº 35 DE 24 DE MAIO DE 2021 - COVID19
Sim1.17 MBVer
36
2021
26/05/2021
DECRETO Nº 36, DE 26 DE MAIO DE 2021 - COVID19
Sim745.448 KBVer
37
2021
01/06/2021
DECRETO Nº 37 01 DE JUNHO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA -CORPOS CHRISTI
Não356.462 KBVer
38
2021
02/06/2021
DECRETO Nº 38, 02 DE JUNHO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO SEXTA-FEIRA
Não353.131 KBVer
39
2021
06/06/2021
DECRETO Nº 39, DE 06 DE JUNHO DE 2021 - COVID19
Sim973.175 KBVer
41
2021
10/06/2022
DECRETO Nº 41, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Não417.699 KBVer
42
2021
14/06/2021
DECRETO Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - COVID19
Sim696.755 KBVer
43
2021
21/06/2022
DECRETO Nº 43, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - COVID19
Sim701.461 KBVer
44
2021
28/06/2021
DECRETO Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - MEDIDAS PARA CONTER A COVID-19
Sim600.303 KBVer
45
2021
05/07/2021
DECRETO Nº 45, DE 05 DE JULHO DE 2021 - COVID19
Sim384.070 KBVer
46
2021
12/07/2021
DECRETO Nº 46, DE 12 DE JULHO DE 2021 - COVID19
Sim681.642 KBVer
47
2021
19/07/2021
DECRETO Nº 47, DE 19 DE JULHO DE 2021 - COVID19
Sim597.006 KBVer
48
2021
21/07/2021
DECRETO Nº 48, DE 21 DE JULHO DE 2021 - COVID19
Sim494.916 KBVer
49
2021
27/07/2021
DECRETO Nº 49, DE 27 DE JULHO DE 2021 - COVID
Sim432.939 KBVer
50
2021
09/08/2021
DECRETO Nº 50, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - COVID
Sim487.702 KBVer
51
2021
10/08/2021
DECRETO Nº 51 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - COMISSÃO DE ANALISE DE PROJETOS DE EVENTOS ESPORTIVOS
Não296.863 KBVer
52
2021
16/08/2021
DECRETO Nº 52 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NO MODO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
Não835.284 KBVer
53
2021
16/08/2021
DECRETO Nº 53, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - COVID
Sim432.428 KBVer
54
2021
23/08/2021
DECRETO Nº 54, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 -COVID
Sim488.368 KBVer
55
2021
24/08/2021
DECRETO Nº 55, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO DIA 30, FERIADO DE SÃO RAIMUNDO NONATO DIA 31
Não240.953 KBVer
56
2021
02/09/2021
DECRETO Nº 56, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - COVID19
Sim487.446 KBVer
57
2021
02/09/2021
DECRETO Nº 57 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGAÇÃO CONCURSO
Não240.200 KBVer
58
2021
09/09/2021
DECRETO Nº 58, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO DIA 13
Não298.340 KBVer
59
2021
10/09/2021
DECRETO Nº 59 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM
Não299.149 KBVer
60
2021
27/09/2021
DECRETO Nº 60, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - COVID
Sim545.599 KBVer
61
2021
30/09/2021
DECRETO Nº 61 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - ADIANTAMENTO SALARIAL
Não399.946 KBVer
62
2021
30/09/2021
DECRETO Nº 62 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - PAAME
Não358.410 KBVer
63
2021
06/10/2021
DECRETO Nº 63, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 61
Não401.025 KBVer
64
2021
13/10/2021
DECRETO Nº 64, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 CONSELHOS ESCOLARES
Não414.084 KBVer
65
2021
22/10/2021
DECRETO Nº 65 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - ALDIR BLANC
Não550.366 KBVer
66
2021
22/10/2021
DECRETO Nº 66, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - PREGÃO ELETRÔNICO
Não456.931 KBVer
67
2021
26/10/2021
DECRETO Nº 67, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - PROGRAMA EDUCACIONAL TUNTUM NA ESCOLA
Não246.017 KBVer
68
2021
26/10/2021
DECRETO Nº 68, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021- CONVOCAR A VIII CONFERENCIA DA SAÚDE
Não244.498 KBVer
69
2021
26/10/2021
DECRETO Nº 69, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Não164.876 KBVer
70
2021
08/11/2021
DECRETO Nº 70, DE 08 DE NOVEMRBO DE 2021 - COMISSÃO GESTORA DA LEI ALDIR BLANC
Não578.415 KBVer
71
2021
12/11/2021
DECRETO Nº 71, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO NA NOVAS NORMAS DE COVID-19
Sim1.73 MBVer
72
2021
08/12/2021
DECRETO Nº 72, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA A COMET - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Não454.864 KBVer
73
2021
16/12/2021
DECRETO Nº 73, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - RECESSO DE FINAL DE ANO
Não226.551 KBVer
74
2021
22/12/2021
DECRETO Nº 74, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021- POLÍTICA DE GOVERNANÇA PUBLICA RISCO E COMPLIANCE
Não3.46 MBVer
75
2022
24/01/2022
DECRETO Nº 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - COVID
Sim612.073 KBVer
76
2022
12/02/2022
DECRETO Nº 76, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 - LUTO OFICIAL
Não904.859 KBVer
77
2021
13/02/2022
DECRETO Nº 77, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO
Não1.04 MBVer
78
2022
14/02/2022
DECRETO Nº 78, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - BOLSA MENTORIA SEMED
Não2.07 MBVer
79
2022
21/02/2022
DECRETO Nº 79, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Não152.055 KBVer
80
2022
23/02/2022
DECRETO Nº 80, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - JOGO
Não1.22 MBVer
81
2022
23/02/2022
DECRETO Nº 81, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - RECOMENDAÇÕES E RESTRIÇÕES APLICÁVEIS ÀS COMEMORAÇÕES FESTIVAS RELATIVAS AO CARNAVAL DO ANO DE 2022
Sim2.44 MBVer
83
2022
25/02/2022
DECRETO Nº 83, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
Não2.51 MBVer
84
2022
10/03/2022
DECRETO Nº 84, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - REGULAMENTO DE PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Não31.76 MBVer
85
2022
10/03/2022
DECRETO Nº 85, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA EJA
Não8.59 MBVer
88
2022
25/04/2022
DECRETO Nº 88, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DE PARTICULARES
Não2.55 MBVer
90
2022
17/05/2022
DECRETO Nº 90, DE 17 DE MAIO DE 2022 - COMISSÃO DO PLANO DIRETOR II
Não4.84 MBVer
89
2022
10/05/2022
DECRETO Nº 89, DE 10 DE MAIO DE 2022 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE TUNTUM
Não6.49 MBVer
91
2022
14/07/2022
DECRETO Nº 91, DE 14 DE JULHO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE JUNHO DE 2022
Não2.80 MBVer
93
2022
18/07/2022
DECRETO Nº 93, DE 18 DE JULHO DE 2022 - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RECUPERAÇÃO DAS APREDIZAGENS TUNTUM NA ESCOLA
Não17.26 MBVer
099
2022
18/10/2022
DECRETO Nº 099, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR E PONTO FACULTATIVO
Não2.30 MBVer
100
2022
18/10/2022
DECRETO Nº 100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES
Não12.10 MBVer
101
2022
19/10/2022
DECRETO Nº 101, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS DO CAE
Não2.82 MBVer
102
2022
19/10/2022
DECRETO Nº 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CAE
Não2.80 MBVer
103
2022
21/11/2022
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Não181.519 KBVer
106
2022
16/12/2022
Dispõe sobre a regulamentação do período de transição para aplicação das normas e diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá outras providências.
Não2.25 MBVer
111
2023
18/01/2023
CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA DE SAÚDE
Não885.782 KBVer
114
2023
26/01/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e dá outras providências.
Não34.47 MBVer
92
2022
07/07/2022
DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "AUDITÓRIO DENILLY URUÇU ANDRADE BRASIL"
Não4.50 MBVer
130
2023
06/06/2023
ALTERA DO DECRETO Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não4.19 MBVer
127
2023
17/05/2023
DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não8.52 MBVer
123
2023
05/04/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A APLICABILIDADE INTEGRAL DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - PMT/MA", REVOGA DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não9.29 MBVer
122
2023
03/04/2023
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
Não29.86 MBVer
120
2023
23/03/2023
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A APLICABILIDADE INTEGRAL DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - PMT/MA.
Não35.66 MBVer
119
2023
17/03/2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR FORTES CHUVAS E ALAGAMENTOS, CONFORME IN/MI 02/2016.
Não10.19 MBVer
118
2023
15/02/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE FONTES DE EMISSÕES SONORAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não6.07 MBVer
117
2023
13/02/2023
ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS, PARA SER OBSERVADOS PELOS ORGÕAS DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não20.26 MBVer
115
2023
30/01/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não7.42 MBVer
113
2023
26/01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO PARA RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não22.96 MBVer
110
2023
12/01/2023
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não4.25 MBVer
108
2023
04/04/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.
Não10.82 MBVer
146
2024
16/01/2024
Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum – PMT/MA.
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145
2024
16/01/2024
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
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116
2023
10/02/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO PARA RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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112
2022
24/01/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DE NORMAS E DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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128
2023
22/05/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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129
2023
05/06/2023
DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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131
2023
25/06/2023
ALTERA DO DECRETO Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS, PARA SER OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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132
2023
26/06/2023
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PRA AS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EEP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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133
2023
26/06/2023
DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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135
2023
21/07/2023
DIVULGA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM EM VIRTUDE DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FEMININA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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136
2023
24/07/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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134
2023
20/07/2023
INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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126
2023
08/05/2023
REGULAMENTA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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137
2023
31/07/2023
INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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138
2023
21/08/2023
NOMEIA MEMBROS(AS) SUBSTITUTOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM – MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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139
2023
24/08/2023
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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140
2023
25/08/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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141
2023
28/08/2023
Estabelece o feriado do dia 31 de agosto e ponto facultativo no dia 01 de setembro, para serem observados pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
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124
2023
19/04/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PACTO MUNICIPAL PELA SEGURANÇA NAS ESCOLAS”.
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125
2023
25/04/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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142
2023
11/09/2023
FICA ESTABELECIDO FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 (TERÇA FEIRA), EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
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151
2024
08/02/2024
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÕAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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152
2024
09/02/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE FONTES DE EMISSÕES SONORAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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153
2024
20/02/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RELATIVO À PRESTAÇÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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154
2024
04/03/2024
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVADOS À SAÚDE, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTEM RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM.
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86
2022
06/04/2022
ALTERA O DECRETO Nº 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS MUNICIPAIS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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94
2022
26/07/2022
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL EM VIRTUDE DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DIA 28 DE JULHO (QUINTA-FEIRA), E DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JULHO (SEXTA-FEIRA).
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155
2024
06/03/2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 2°, DO ART. 95, DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
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162
2024
20/06/2024
Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, já alterado pelo Decreto Municipal nº 146, de 16 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum – PMT/MA.
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143
2023
13/09/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum – PMT/MA.
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177
2024
12/11/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
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161
2024
17/06/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PONTO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não2.50 MBVer
172
2024
06/08/2024
DISPÕE SOBRE A DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.
Não3.06 MBVer
173
2024
06/08/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.
Não4.57 MBVer
176
2024
11/09/2024
CONSIDERANDO, O ARTIGO 161, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL Nº 721/2008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008. CONSIDERANDO, AS COMEMORAÇOES AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.
Não1.75 MBVer
171
2024
01/08/2024
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 93, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE AS TAXAS COBRADAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Não2.24 MBVer
170
2024
23/07/2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não21.73 MBVer
157
2024
12/03/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, INOVAÇÃO, ROBÓTICA E TECNOLOGIAS-CEFOTECH" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUNTUM-MA.
Não4.93 MBVer
160
2024
02/05/2024
APROVA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não2.63 MBVer
174
2024
29/08/2024
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE 31 DE AGOSTO DE 2024 EM VIRTUDE DO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO RAIMUNDO NONATO.
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