Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 916940

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/10/2021

Data da publicação: 03/11/2021

Data da celebração: 28/10/2021

Conta bancaria: 0066474655

Informações do objeto

Pavimentação Asfáltica na Zona Rural do município de Tuntum/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 9.585.191,00
CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
PACTUADA
R$ 9.575.191,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.175.552-** - ANTONIO SILVA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM

Responsável: ***.856.273-** - FERNANDO PESSOA

Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Tuntum, Estado do Maranhão, tem uma população estimada de 39.183 habitantes (segundo IBGE 2010) e área de 3.369,123Km2. Está localizado na Mesorregião Centro Maranhense, Microrregião Alto Mearim e Grajaú, distante 305,55 km da capital
publicoAlvo:
A ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura que irá servir de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que ali residem, criando alternativa para amenizar os problemas de escoamento e de acesso aos benefícios públicos como educação e saúde, visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes.

Problema a ser resolvido:
No município de Tuntum/MA, existem vias que encontram-se intransitáveis, devido a inexistência de pavimentação ou pavimentação inadequada, fato este que vem prejudicando sobremaneira o cotidiano de muitas famílias no acesso a sua moradia e no trafego de veículos, de modo a garantir melhores condições de trafegabilidade, gerando maior conforto e segurança aos usuários, pleiteamos a pavimentação asfáltica, contribuindo para melhoria na qualidade de vida da população.

Resultados esperados:
Melhoria na infraestrutura do município, resultados sociais, ambientais e econômicos positivos de alto impacto, como a geração de mais empregos e renda para a população.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Dinamizar o escoamento da produção no município, através do Desenvolvimento Regional e Territorial e escoamento de Localidades importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e a trafegabilidade da população.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
AR_CR 916940-2021_OF 1817-2023-TUNTUM.pdfVer
AR_CR 916940-2023_OF 0964-2023-TUNTUM.pdfVer
Aviso de Crédito Tuntum.pdfVer
OF_1817-2023.pdfVer
AR DEVOLVIDO_OF 964-2023.pdfVer
OF_0964 Tuntum CR_916940.pdfVer
OF 1224_2022 - PM Tuntum - 1076774-76 - Oficio de Requisitos para Autorizacao de Inicio de Objeto Automatica na P+B.zipVer
OF 394_2022 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo.zipVer
DOU 03 11 2021.pdfVer
Aviso Suspensiva.pdfVer
Aviso Legislativo.pdfVer
Verificador Assinaturas.pdfVer
CR 916940 Tuntum.pdfVer