Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 895974

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2019

Data da publicação: 09/01/2020

Data da celebração: 30/12/2019

Conta bancaria: 26377X

Informações do objeto

Pavimentação Asfáltica no município de Tuntum/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 574.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
PACTUADA
R$ 573.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.958.453-** - JOAO BRAGA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM

Responsável: ***.621.043-** - CLEOMAR CUNHA

Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Tuntum, Estado do Maranhão, tem uma população estimada de 41.832 habitantes (segundo IBGE 2019) e área de 3.369,123Km2. Está localizado na Mesorregião Centro Maranhense, Microrregião Alto Mearim e Grajaú, distante 305,55 km da capital
publicoAlvo:
A ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura que irá servir de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que ali residem, criando alternativa para amenizar os problemas de escoamento dos excedentes agrícolas e de acesso aos benefícios públicos como educação e saúde, visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes.

Problema a ser resolvido:
O município dá acessibilidade da sede aos povoados e outras localidades. Essas localidade encontram-se em péssimas condições tornando difícil os acessos às bases produtivas, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores.

Resultados esperados:
Melhoria na infraestrutura, resultados sociais, ambientais e econômicos positivos de alto impacto, com a geração de mais empregos e renda para a população.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A referida obra irá beneficiar diretamente os trabalhadores que necessitam de boas condições de tráfego para o escoamento de sua produção, para que os mesmos possam ser inseridos no mercado de maneira mais sólida e competitiva, aumentando a capacidade de comercialização e, consequentemente o desenvolvimento de novos postos de trabalho e geração de renda.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Publicação.pdfVer
Contrato N º 8.401.00 - 2019.pdfVer