Detalhes Convênio
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Convênio: 721412
Principais informações
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2009
Data da publicação: 28/01/2010
Data da celebração: 31/12/2009
Conta bancaria: 0066472440
Informações do objeto
Construção de Unidades Habitacionais em assentamentos precários no município de Tuntum.
TRANSFERÊNCIA
R$ 529.114,00
CONTRAPARTIDA
R$ 36.014,00
PACTUADA
R$ 493.100,00
Informações do Concedente
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE
Informações do Convenente
Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM
Responsável: ***.621.043-** - CLEOMAR CUNHA
EMENDA N.º 24320011,GND 4, MODALIDADE DE APLICAÇÃO 40, FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA 15.451.1128.10S6 PARA APOIO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, EM MUNICÍPIOS DO MARANHÃO. OF´´ICIO N.º 098/2009. DEPUTADO FLÁVIO DINO - PCdoB/MA.
Mesorregião Centro Maranhense; Microrregião Alto Mearim e Grajaú; Região metropolitana; Municípios limítrofes: Presidente Dutra, Barra do Corda, Joselândia, Mirador, Jenipapo dos Vieiras, Colinas e Santa Filomena. Distância até a capital 346,000 quilômetros. POPULAÇÃO: 37.894Desde o início de abril, as regiões Norte e Nordeste sofrem com uma temporada de chuvas que já atingiu mais de 300
municípios. A nossa cidade que é Tuntum-Ma é uma das cidades castigadas pelas fortes chuvas e inundações, deixando 1265 pessoas desalojadas, 113 desabrigadas, 20 pessoas levemente feridas, 15 enfermas e 4 deslocadas, sendo 7804 pessoas afetadas(diretas e indiretas). Estes dados foram levantados pela COMDEC – conselho Municipal de Defesa Civil, que se encontra em anexo. Em virtude disso, percebeu-se a necessidade de se construir unidades habitacionais. renda média familiar (quantidade de salários mínimos): 1 salário mínimo
número de famílias beneficiadas: 2500
população beneficiada: 10.000
Arquivos disponíveis
Descricao | Extensão | Ver |
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TUNTUM - 314.644-10- REDUÇÃO DE META - CONSTRUÇÃO DE 11 UNIDADES HABITACIONAIS ..pdf | Ver |