Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 24/06/2024
Data da publicação: 26/06/2024
Data da celebração: 24/06/2024
Conta bancaria: 0066475120
Informações do objeto
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil CENTRO, Tuntum/MA – FNDE – Creche Tipo 2
Concedente: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Responsável: ***.618.903-** - FERNANDA PACOBAHYBA
Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM
Responsável: ***.856.273-** - FERNANDO PESSOA
Caracterização dos interesses recíprocos:
A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Tuntum/MA para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para creche e pré-escolar, da educação básica.
O município de Tuntum/MA tem uma grande demanda de crianças a serem atendidas, em torno de 100 alunos para integral, pois são crianças que precisam de apoio com estrutura de INTEGRAL e no centro da cidade mais precisamente na zona URBANA, onde se localiza entre os bairros Vila Mato, Campo Velho, Mil Reis que na totalidade da demanda serão beneficiados de forma INTEGRAL. Com a creche nesse local conseguiremos dar um melhor apoio para as matriculas integral, reordenando, que ninguem sem matricula
Problema a ser resolvido:
Fomos buscar no Programa NOVO PAC a oportunidade de garantir através de uma estrutura o atendimento a demanda de em torno de 100 alunos que amanha com o crescimento da cidade poderá ter muito mais. Fazemos sempre o Busca Ativa (programa que foi implantado para levantar demandas de alunos) que a SEMED trabalha com sua Coordenação de forma organizada sempre em busca de alunos. Com a ajuda do Governo Federal teremos uma estrutura de Educação infantil totalmente adequada para atender nossa DEMANDA. Resultados esperados:
Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Tuntum/MA
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio a inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas, da educação básica, expandindo a rede pública municipal educacional.
