Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 05/06/2024
Data da publicação: 06/06/2024
Data da celebração: 05/06/2024
Conta bancaria: 0066475066
Informações do objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Tuntum/MA (Novo PAC)
Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Responsável: ***.684.439-** - ANA MOSER
Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM
Responsável: ***.856.273-** - FERNANDO PESSOA
Caracterização dos interesses recíprocos:
Com a implantação do Espaço Esportivo Comunitário, busca-se ampliar a oferta de infraestrutura esportiva moderna e qualificada, contribuindo para a redução da violência, favorecendo a formação de vínculos por meio da vivência comunitária e incentivando a adoção de práticas para uma vida ativa e saudável, em alinhamento aos interesses do Ministério do Esporte em promover a prática do esporte e lazer para todas as idades.
O público alvo será toda a população do Município de Tuntum/MA e seus visitantes
Problema a ser resolvido:
Carência de infraestrutura esportiva para prática do esporte e lazer e convivência. Resultados esperados:
O esporte é uma das principais ferramentas que pode ser utilizada para afastar crianças e adolescentes da criminalidade. A partir dessas atividades, pode-se aprender a ter respeito, disciplina, companheirismo, solidariedade e amizade para com o próximo. Ajuda na formação do cidadão, qualidades que serão levadas para toda a vida, dentro e fora do esporte
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Em conformidade com as diretrizes do programa, a proposta tem como fundamento a ampliação e universalização do acesso ao esporte em regiões de alta vulnerabilidade, proporcionando qualidade de vida e redução das desigualdades sociais.
Descricao | Extensão | Ver |
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OF 1567_2024 - PM Tuntum.pdf | Ver | |
DOU APLICAÇÃO RETROATIVA REGIME SIMPLIFICADO.pdf | Ver | |
Termo Aditivo - Novo PAC - Regime Simplificado (1) (1).pdf | Ver | |
Publicação DOU.pdf | Ver | |
Ofício 673.pdf | Ver | |
CE Cláusula Suspensiva Tuntum.pdf | Ver | |
Relatorio - PM Tuntum - 1093989-43 - Termo de Compromisso Novo PAC.pdf | Ver | |
PM Tuntum - 1093989-43 - Termo de Compromisso Novo PAC.pdf | Ver |