Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 960037

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 05/06/2024

Data da publicação: 06/06/2024

Data da celebração: 05/06/2024

Conta bancaria: 0066475066

Informações do objeto

Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Tuntum/MA (Novo PAC)

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.462.500,00
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 1.462.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: ***.684.439-** - ANA MOSER


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM

Responsável: ***.856.273-** - FERNANDO PESSOA

Caracterização dos interesses recíprocos:
Com a implantação do Espaço Esportivo Comunitário, busca-se ampliar a oferta de infraestrutura esportiva moderna e qualificada, contribuindo para a redução da violência, favorecendo a formação de vínculos por meio da vivência comunitária e incentivando a adoção de práticas para uma vida ativa e saudável, em alinhamento aos interesses do Ministério do Esporte em promover a prática do esporte e lazer para todas as idades.

publicoAlvo:
O público alvo será toda a população do Município de Tuntum/MA e seus visitantes
Problema a ser resolvido:
Carência de infraestrutura esportiva para prática do esporte e lazer e convivência.

Resultados esperados:
O esporte é uma das principais ferramentas que pode ser utilizada para afastar crianças e adolescentes da criminalidade. A partir dessas atividades, pode-se aprender a ter respeito, disciplina, companheirismo, solidariedade e amizade para com o próximo. Ajuda na formação do cidadão, qualidades que serão levadas para toda a vida, dentro e fora do esporte
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Em conformidade com as diretrizes do programa, a proposta tem como fundamento a ampliação e universalização do acesso ao esporte em regiões de alta vulnerabilidade, proporcionando qualidade de vida e redução das desigualdades sociais.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1567_2024 - PM Tuntum.pdfVer
DOU APLICAÇÃO RETROATIVA REGIME SIMPLIFICADO.pdfVer
Termo Aditivo - Novo PAC - Regime Simplificado (1) (1).pdfVer
Publicação DOU.pdfVer
Ofício 673.pdfVer
CE Cláusula Suspensiva Tuntum.pdfVer
Relatorio - PM Tuntum - 1093989-43 - Termo de Compromisso Novo PAC.pdfVer
PM Tuntum - 1093989-43 - Termo de Compromisso Novo PAC.pdfVer