Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 13/12/2023
Data da publicação: 14/12/2023
Data da celebração: 13/12/2023
Conta bancaria: 0066474906
Informações do objeto
Pavimentação em ruas da zona urbana do município de Tuntum/MA
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO
Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM
Responsável: ***.856.273-** - FERNANDO PESSOA
Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Tuntum, Estado do Maranhão, tem uma população estimada de 39.183 habitantes (segundo IBGE 2010) e área de 3.369,123Km2. Está localizado na Mesorregião Centro Maranhense, Microrregião Alto Mearim e Grajaú, distante 305,55 km da capital
publicoAlvo:
A ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura que irá servir de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que ali residem, criando alternativa para amenizar os problemas de escoamento e de acesso aos benefícios públicos como educação e saúde, visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes.
No município de Tuntum/MA, existem vias que encontram-se intransitáveis, devido a inexistência de pavimentação ou pavimentação inadequada, fato este que vem prejudicando sobremaneira o cotidiano de muitas famílias no acesso a sua moradia e no trafego de veículos, de modo a garantir melhores condições de trafegabilidade, gerando maior conforto e segurança aos usuários, pleiteamos a pavimentação asfáltica, contribuindo para melhoria na qualidade de vida da população. Resultados esperados:
Melhoria na infraestrutura do município, resultados sociais, ambientais e econômicos positivos de alto impacto, como a geração de mais empregos e renda para a população. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Dinamizar o escoamento da produção no município, através do Desenvolvimento Regional e Territorial e escoamento de Localidades importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e a trafegabilidade da população.
Descricao | Extensão | Ver |
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DOU 26_07_2024.pdf | Ver | |
OF 941_2024 - PM Tuntum.pdf | Ver | |
OF 369_2024 - PM Tuntum - 950530.pdf | Ver | |
AR_OF 1622-2023.pdf | Ver | |
OF_1622-2023.pdf | Ver | |
DOU 14_12_2023.pdf | Ver | |
CE Cláusula Suspensiva.pdf | Ver | |
Relatorio - PM Tuntum - 1090028-44 - Contrato de Repasse.pdf | Ver | |
PM Tuntum - 1090028-44 - Contrato de Repasse.pdf | Ver |