Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Nomeia membros(as) substitutos(as) para compor o Conselho Municipal de Educação de Tuntum - Maranhão e dá outras providências.
INSTITUI A COORDENADORIA FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Tuntum em virtude dos jogos da Copa do Mundo Feminina de Futebol e dá outras providências.
INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para elaborar proposta do Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ de Tuntum/MA, e dá outras providencias
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI), nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Publica Municipal de Tuntum e dá outras providencias.
Altera do Decreto n° 117, de 13 de fevereiro de 2023, que estabelece o calendário de feriados e de pontos facultativos, para ser observados pelos órgãos da administração pública municipal no ano de 2023 e dá outras providências.
Altera do Decreto n° 117, de 13 de fevereiro de 2023, que estabelece o calendário de feriados e de pontos facultativos, para ser observados pelos órgãos da administração pública municipal no ano de 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega competências à Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas e dá outras providências,
REGULAMENTA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PACTO MLINICIPAT, PELA SFGLTRANÇA MÁ ESCOLA,S".
Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 120, de 23 de março de 2023, que "Dispõe sobre o regime de transição para a aplicabilidade integral da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tuntum PMT/MA", revoga dispositivos em contrário e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 110, de 12 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do situação de emergência nas áreas do Município afetadas por fortes chuvas e alagamentos, conforme IN/MI 02/2016.
"Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento de fontes de emissões sonoras durante o período carnavalesco e dá outras providências".
"Dispõe sobre a prorrogação da convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo para recadastramento e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a prorrogação do período de transição para aplicação de normas e diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá outras providências".
O PREFEITO Tuntum, maranhão, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso de atribuição que lhe confere a Lei orgânica municipal, em consonância com o conselho Municipal de saúde e tendo em vista o disposto na Lei federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1° e inciso I
"Dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências'
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.
Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que o DECRETO N° 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 esteve em vigência durante o exercício de 2022.
Dispõe sobre a regulamentação do período de transição para aplicações das normas e diretrizes do plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de TunTum e dá outras providencias
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Dispõe sobre a nomeção dos conselhos titulares e sulpletes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de tuntum - ma
Dispõe sobre o desligamento dos conselhos titulares e suplestes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Tuntum - MA
