Dispoe sobre a suspensão de atividade escolares e feiras bem como, regulamenta o horario de funcionamento do comércio e orgãos publicos.

Dispoe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalho

Dispõe sobre a revogação do antigo 2º do Decreto nº 10 de 31 de janeiro de 2021

Regulamenta a Concessão e o Gozo de Licença Premio por Assiduidade dos Servidores Públicos da Administração Municipal de Tuntum - MA e dá outras Providencias.

Dispoe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercicio de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19.

Dispoe sobre a concessão de diarias e passagens na Administração municipal Direta e Indireta e dá outras providencias.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Municipio de TunTum - MA.

DISPOE SOBRE A INTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DELEGA COMPETENCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MANTEM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA, RELATIVO AO ANO DE 2006, QUANDO O MESMO ERA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM.

REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXPREFE8TO ANTONIO PIRES NETO, RELATIVO AO ANO DE 2000.

MANTEM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO po MARANHÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA. RELATIVO ANO DE 2007, QUANDO O MESMO ERA PREFEITO município de TUNTUM.