Declara situação de emergência nas áreas do situação de emergência nas áreas do Município afetadas por fortes chuvas e alagamentos, conforme IN/MI 02/2016.
"Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento de fontes de emissões sonoras durante o período carnavalesco e dá outras providências".
"Dispõe sobre a prorrogação da convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo para recadastramento e dá outras providências."
"Dispõe sobre a prorrogação do período de transição para aplicação de normas e diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá outras providências".
O PREFEITO Tuntum, maranhão, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso de atribuição que lhe confere a Lei orgânica municipal, em consonância com o conselho Municipal de saúde e tendo em vista o disposto na Lei federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1° e inciso I
"Dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências'
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.
Dispõe sobre a regulamentação do período de transição para aplicações das normas e diretrizes do plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de TunTum e dá outras providencias
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Dispõe sobre a nomeção dos conselhos titulares e sulpletes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de tuntum - ma
Dispõe sobre o desligamento dos conselhos titulares e suplestes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Tuntum - MA
Dispõe sobre os critérios para seleção de Diretores de escolas da rede pública municipal de Tuntum - MA. e dá outras providen
O Prefeito Municipal de Tuntum, Estado de Maranhão, no uso das atribuições, especialmente em referências ao disposto no art 29, da Constituição Federal e no Art 67, Inciso VI, da Lei Organica Munipal ; e
Dispõe sobre o Feriado Estadual em virtude da Adesão do Maranhão à Independência dia 28 de julho (quinta-feira), e do ponto facultativo no dia 29 de julho (sexta-feira).
Fernando Portelas Tellas Pessoas, Prefeito Muncipal de Tuntum-MA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organcica Municipal de TunTum - MA promulgada em 05 de abril de 1990 e Emenda Modificativa 01/2009 de 21 dezembro de 2009, e
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dai 16 de junho (quinta feira), em virtude do Corpus Christi.
Dispõe sobre a Instituição da Comissão da cidade para o plano diretor de Tuntum e dá outras providecias.
Dispõe sobre a criação da comissão Técnica Municipal do Plano Diretor de Tuntum e dá outras providêcias.
Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imoveis públicos e de particulares e, dá outras providências.
Regulamenta, no Âmbito municipal, o programa de bolsa auxílio permanencia para estudantes do ensino fundamental modalidade educação de jovens e adultos - EJA, valor e quantidade de bolsas instituído pela Lei nº 51 e 22 de novembro de 2021 e dá outras providêcias.
Regulamenta, no âmbito municipal, o programa de bolsa auxílo permanencia para estudantes do ensino fundametal modalidade educação de jovem e adultos-EJA, valor e quatidade de bolsas instituído pela Lei nº 51 de 22 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o regulamento dos procedimentos de avaliação de desempenhos dos servidos públicos municipal em estagio probatorio e dá outras providências.
Dispõe sobe o Reajuste Salarial dos Professores Municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre recomendações e restrições aplicaveis as comemorações festivais relativas ao Carnaval do ano de 2022.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 23 de fevereiro (quarta-feira) a parti das 13h em virtude do jogo de Tuntum X Volta Redonda e dar outras providências
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) a 02 de Março (quarta-feira), em virtude do Carnaval.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, O VALOR E QUATIDADE DE BOLSA DO PROGRAMA DE MONITORIA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 53 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 14 de fevereiro de 2022 (Segundo-Feira), em decorrencia ao falecimento do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, e Ex - Prefeito municipal
Decreta luto oficial no Muncipio de Tuntum, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS MILJHOMEM DA CUNHA , Secretário Municipal de Agricultura, pesca e Abastecimento , e Ex prefeito municipal.
