INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUMMA.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 13 de setembro de 2021 (segundafeira) em virtude do aniversário da cidade de Tuntum- MA.
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Tuntum- MA, correspondente ao Edital nº 001/2019.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 30 de agosto de 2021 (segundafeira) e feriado municipal de 31 de agosto de 2021 (terça-feira), em virtude do dia do padroeiro da cidade São Raimundo Nonato.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 23 de agosto a 31 de agosto e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 16 de agosto a 30 de agosto e dá outras providências.
Regulamenta e estabelece procedimento para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns.
Dispõe sobre a constituição, bem como das atribuições da comissão de análise de projetos de eventos esportivos para serem fomentados pelo município.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 09 de agosto a 23 de agosto e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 27 de julho a 08 de agosto e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 21 de julho a 08 de agosto e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 19 de julho a 26 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 12 de julho a 19 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 05 de julho a 12 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 28 de Junho a 05 de Julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 21 a 28 de junho e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo covid-19 no período de 14 a 21 de junho e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de tuntum - ma.
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no período de 07 a 13 de junho e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de junho de 2021, nas repartições públicas municipais em virtudes da celebração de corpus christi.
Dispõe sobre a Suspensão de atividade escolares, regulamentação do horario de funcionamento do comercio e órgão públicos do Município de Tuntum - MA, em razão da prevenção e combate a Covid-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipal nº 34, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipal nº 33, de 10 de maio de 2021 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipais nº 31, de 03 de maio de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre Plano de Ação para adequação ao decreto federal Nº 10.540 de 05 de novembro de 2020 que trata sobre os padrões minimos de qualidade do sistema único integrado de execução orçamentaria, administração, financeira e controle.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarías do Decreto Municipal nº 29 de 26 abril de 2021 e dá outras providências
Regulamenta a Lei Complementar nº 02, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a unificação de jornada de trabalho de professores que detenham 2 (dois) vinculos de 20 horas com o Municipio de Tuntum - Maranhão e da outras providencias
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias do decreto municipal nº 28 de 21 de abril de 2021 e da outras providencias
