Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no período de 07 a 13 de junho e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de junho de 2021, nas repartições públicas municipais em virtudes da celebração de corpus christi.
Dispõe sobre a Suspensão de atividade escolares, regulamentação do horario de funcionamento do comercio e órgão públicos do Município de Tuntum - MA, em razão da prevenção e combate a Covid-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipal nº 34, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipal nº 33, de 10 de maio de 2021 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipais nº 31, de 03 de maio de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre Plano de Ação para adequação ao decreto federal Nº 10.540 de 05 de novembro de 2020 que trata sobre os padrões minimos de qualidade do sistema único integrado de execução orçamentaria, administração, financeira e controle.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarías do Decreto Municipal nº 29 de 26 abril de 2021 e dá outras providências
Regulamenta a Lei Complementar nº 02, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a unificação de jornada de trabalho de professores que detenham 2 (dois) vinculos de 20 horas com o Municipio de Tuntum - Maranhão e da outras providencias
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias do decreto municipal nº 28 de 21 de abril de 2021 e da outras providencias
Altera e revoga o artigo 2º, $2º, II, 8º e 13 do Decreto nº 27, de 19 de abril de 2021 que dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 24, de 12 de abril de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal Nº 24 de 12 de abril de 2021.
Considerando as Requisições originarias do Minesterio Publico Estadual e notificações dos Tribunais de Contas competentes dando conta da impossibilidade de realização de inexigibilidade para a contratação de escritório de advocacia para propositura de demandas específicas;
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente COMMAT do município de Tuntum - MA
Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº22, de 05 abril de 2021
Dispõe sobre a nomeção dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB do municipio de TunTum - MA.
Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº 19 de 29 março de 2021 e autoriza a realização de treinos a times que disputarão o campeonato municipal de futsal.
Declara Estado de Calamidade Publica, para Fins do art 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e repercussões nas finaças públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado Municipal, 01 abril de 2021 (Quarta - Feira), Em virtude da semana santa
Dispõe sobre a prorrogação e alteração do Art 2º, caput e Art 2º $ 2º Art 3º Art 4º e Art 8º do Decreto Municipal nº 18, de 22 de março de 2021.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais nº 14 de 04 de março de 2021 e nº 15 de 15 de março de 2021 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o desligamento dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de alimentação escolar - CMAE do Municipio de Tuntum-MA
Dispõe sobre o disligamento dos Conselhos titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Municipio de Tuntum MA.
Dipoe sobre a prorrogação do Decreto nº 14 de 04 de março de 2021 e dá outras providências.
Dispoe sobre a suspensão de atividade escolares e feiras bem como, regulamenta o horario de funcionamento do comércio e orgãos publicos.
Dispoe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalho
Dispõe sobre a revogação do antigo 2º do Decreto nº 10 de 31 de janeiro de 2021
Regulamenta a Concessão e o Gozo de Licença Premio por Assiduidade dos Servidores Públicos da Administração Municipal de Tuntum - MA e dá outras Providencias.
Dispoe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercicio de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19.
