Dispõe sobre o desligamento dos conselhos titulares e suplestes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Tuntum - MA
Dispõe sobre os critérios para seleção de Diretores de escolas da rede pública municipal de Tuntum - MA. e dá outras providen
O Prefeito Municipal de Tuntum, Estado de Maranhão, no uso das atribuições, especialmente em referências ao disposto no art 29, da Constituição Federal e no Art 67, Inciso VI, da Lei Organica Munipal ; e
Dispõe sobre o Feriado Estadual em virtude da Adesão do Maranhão à Independência dia 28 de julho (quinta-feira), e do ponto facultativo no dia 29 de julho (sexta-feira).
Fernando Portelas Tellas Pessoas, Prefeito Muncipal de Tuntum-MA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organcica Municipal de TunTum - MA promulgada em 05 de abril de 1990 e Emenda Modificativa 01/2009 de 21 dezembro de 2009, e
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dai 16 de junho (quinta feira), em virtude do Corpus Christi.
Dispõe sobre a Instituição da Comissão da cidade para o plano diretor de Tuntum e dá outras providecias.
Dispõe sobre a criação da comissão Técnica Municipal do Plano Diretor de Tuntum e dá outras providêcias.
Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imoveis públicos e de particulares e, dá outras providências.
Regulamenta, no Âmbito municipal, o programa de bolsa auxílio permanencia para estudantes do ensino fundamental modalidade educação de jovens e adultos - EJA, valor e quantidade de bolsas instituído pela Lei nº 51 e 22 de novembro de 2021 e dá outras providêcias.
Regulamenta, no âmbito municipal, o programa de bolsa auxílo permanencia para estudantes do ensino fundametal modalidade educação de jovem e adultos-EJA, valor e quatidade de bolsas instituído pela Lei nº 51 de 22 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o regulamento dos procedimentos de avaliação de desempenhos dos servidos públicos municipal em estagio probatorio e dá outras providências.
Dispõe sobe o Reajuste Salarial dos Professores Municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre recomendações e restrições aplicaveis as comemorações festivais relativas ao Carnaval do ano de 2022.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 23 de fevereiro (quarta-feira) a parti das 13h em virtude do jogo de Tuntum X Volta Redonda e dar outras providências
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) a 02 de Março (quarta-feira), em virtude do Carnaval.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, O VALOR E QUATIDADE DE BOLSA DO PROGRAMA DE MONITORIA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 53 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 14 de fevereiro de 2022 (Segundo-Feira), em decorrencia ao falecimento do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, e Ex - Prefeito municipal
Decreta luto oficial no Muncipio de Tuntum, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS MILJHOMEM DA CUNHA , Secretário Municipal de Agricultura, pesca e Abastecimento , e Ex prefeito municipal.
Altera o Decreto nº 71, de 12 de novembro de 2021, que atualiza e consolida as normas municipais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
Dispõe sobre a politica do Governança Pública, risco e Compliance no ambito o Poder executivo do Municipio de Tuntum - MA
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providêcias.
Dispõe sobre convocação para a COMET/2021 - Conferêcia Municipal de Educação de TunTum - MA rumo á COMAE/CONAPE e CONAE - 2022
Dispõe sobre a Comissão Gestora da Lei Aldair Blac, para fins de atender ao disposto na Lei nº 14.017/2020 e 14.150/2021 e Decreto nº 10.464/2020 e dá outras providêcias
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 1ª de novembro de 2021 (segundafeira), em virtude do dia do servidor público.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, Prefeito Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e, CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde é um dos principais espaços democráticos de construção de políticas de saúde, compondo o controle social para a deliberação e fiscalização das políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde conta com a participação de diferentes representantes e tem como finalidade: avaliar, planejar e definir ações e diretrizes que melhorem os serviços de saúde pública, para proporcionar mais qualidade de vida para toda a população e mais condições para o desenvolvimento social;
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL TUNTUM NA ESCOLA.
Dispõe sobre a regulamentação municipal dos recursos financeiros oriundos da Lei Federal de n°. 14.017, de 29 de junho de 2020 Lei Aldir Blanc e Lei Federal nº 14.150/2021, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município, a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia e dá outras providências
