Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 233 registros Informações atualizadas em: 31/07/2026 - 16:33:08

DECRETO: 53/2021 16/08/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 16 de agosto a 30 de agosto e dá outras providências.Acessar DECRETO: 52/2021 16/08/2021 · Regulamenta e estabelece procedimento para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns.Acessar DECRETO: 51/2021 10/08/2021 · Dispõe sobre a constituição, bem como das atribuições da comissão de análise de projetos de eventos esportivos para serem fomentados pelo município.Acessar DECRETO: 50/2021 09/08/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 09 de agosto a 23 de agosto e dá outras providências.Acessar DECRETO: 49/2021 27/07/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 27 de julho a 08 de agosto e dá outras providências.Acessar DECRETO: 48/2021 21/07/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 21 de julho a 08 de agosto e dá outras providências.Acessar DECRETO: 47/2021 19/07/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 19 de julho a 26 de julho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 46/2021 12/07/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 12 de julho a 19 de julho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 45/2021 05/07/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 05 de julho a 12 de julho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 44/2021 28/06/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 28 de Junho a 05 de Julho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 43/2021 21/06/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 21 a 28 de junho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 42/2021 14/06/2021 · Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo covid-19 no período de 14 a 21 de junho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 41/2021 10/06/2021 · Dispõe sobre a Nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de tuntum - ma.Acessar DECRETO: 39/2021 06/06/2021 · Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no período de 07 a 13 de junho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 38/2021 02/06/2021 · Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, nas repartições públicas municipais.Acessar DECRETO: 37/2021 01/06/2021 · Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de junho de 2021, nas repartições públicas municipais em virtudes da celebração de corpus christi.Acessar DECRETO: 36/2021 26/05/2021 · Dispõe sobre a Suspensão de atividade escolares, regulamentação do horario de funcionamento do comercio e órgão públicos do Município de Tuntum - MA, em razão da prevenção e combate a Covid-19 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 35/2021 24/05/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipal nº 34, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 34/2021 17/05/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipal nº 33, de 10 de maio de 2021 e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 33/2021 10/05/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarias do Decreto Municipais nº 31, de 03 de maio de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 32/2021 04/05/2021 · Dispõe sobre Plano de Ação para adequação ao decreto federal Nº 10.540 de 05 de novembro de 2020 que trata sobre os padrões minimos de qualidade do sistema único integrado de execução orçamentaria, administração, financeira e controle.Acessar DECRETO: 31/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitarías do Decreto Municipal nº 29 de 26 abril de 2021 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 30/2021 29/04/2021 · Regulamenta a Lei Complementar nº 02, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a unificação de jornada de trabalho de professores que detenham 2 (dois) vinculos de 20 horas com o Municipio de Tuntum - Maranhão e da outras providenciasAcessar DECRETO: 29/2021 26/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias do decreto municipal nº 28 de 21 de abril de 2021 e da outras providenciasAcessar DECRETO: 28/2021 21/04/2021 · Altera e revoga o artigo 2º, $2º, II, 8º e 13 do Decreto nº 27, de 19 de abril de 2021 que dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 24, de 12 de abril de 2021Acessar DECRETO: 27/2021 19/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal Nº 24 de 12 de abril de 2021.Acessar DECRETO: 26/2021 15/04/2021 · Considerando as Requisições originarias do Minesterio Publico Estadual e notificações dos Tribunais de Contas competentes dando conta da impossibilidade de realização de inexigibilidade para a contratação de escritório de advocacia para propositura de demandas específicas;Acessar DECRETO: 25/2021 13/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente COMMAT do município de Tuntum - MAAcessar DECRETO: 24/2021 12/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº22, de 05 abril de 2021Acessar DECRETO: 23/2021 05/04/2021 · Dispõe sobre a nomeção dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB do municipio de TunTum - MA.Acessar

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