Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1196 registros

DECRETO: 189/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.

Portaria: 063/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Marleidy Nascimento Barnabé, Cargo: Diretor Geral do Hospital das Clínicas de Tuntum, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 062/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Karen Dayse Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Samu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

DECRETO: 188/2025 06/01/2025

Altera o inciso II do art. 1º, do Decreto Municipal nº 184, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências.

DECRETO: 187/2025 03/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

Portaria: 061/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Safira Carvalho Dias, Cargo: Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

Portaria: 060/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Kalline Paiva Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Planejamento, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 186/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a revogação de atos de requisição, cessão, permuta e disposição dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 185/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 184/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências.

DECRETO: 183/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão, função de confiança, e dá outras providências.

Portaria: 059/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jorge Soares Sousa, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 058/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Barros, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 057/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jefferson Santos Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 056/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Barros, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural Rural

Portaria: 055/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jaydran Fernandes Brito, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural Rural

Portaria: 054/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Adailton da Silva Leal, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 053/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Mariana Farias Gomes, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação

Portaria: 052/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Jorge de Oliveira Mello, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação

Portaria: 051/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Walber Lopes de Sousa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais Institucionais

Portaria: 050/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Joaceles de Sousa Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais Institucionais

Portaria: 049/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Josias de Sousa Brasil, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

Portaria: 048/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ronaldo Teixeira Lima, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Portaria: 047/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jeova da Silva Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Portaria: 046/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Luis Felipe Alexandre Costa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania

Portaria: 045/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Rafael Almeida Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania

Portaria: 044/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Julyana Ferreira Frade Fonseca, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Regularização Fundiaria

Portaria: 043/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Charles Wagner Brito Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Regularização Fundiaria

Portaria: 042/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Morais Gomes, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo

Portaria: 041/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Augusto Ferreira Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo

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