Institui, no âmbito do Município de Tuntum-MA, a Estratégia Municipal de Busca Ativa Escolar (BAE) e o Sistema de Alerta Preventivo Escolar (SAPE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da 1ª Rua do Parque Antônio Moreira Lucena de Renice Vieira Cruz, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação da 2ª Rua do Parque Antônio Moreira Lucena de Petila Pereira Lucena, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração/demissão de servidor do quadro efetivo

Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui a Comissão de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 143/2023.

Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo falecimento do senhor Francisco Varão Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado municipal em alusão à fundação do Município de Tuntum-MA e dá outras providências

Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão das comemorações alusivas ao Dia de São Raimundo Nonato.

NOMEAR, NILVÂNIA FREITAS DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº ***.395.373-**, para o cargo de COZINHEIRA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, SOLANGE PEREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.516.753-**, para o cargo de PROF. 6º AO 9º ANO – LÍNGUA INGLESA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escola Municipal –Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, MARIA DA PAZ BEÇA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.559.903-**, para o cargo de PROFESSOR 1º AO 5º ANO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escola Municipal- Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, AURINEIDE SOUSA CARNEIRO, inscrita sob o CPF nº ***.267.503-**, para o cargo de MERENDEIRA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, HANDRÉIA DA COSTA CARVALHO SÁ, inscrita sob o CPF nº ***.347.873- **, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, ANA PAULA SANTANA AIRES, inscrita sob o CPF nº ***.788.983-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA LIMA, inscrita sob o CPF nº ***.824.233-**, para o cargo de PORTEIRO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidade de Ensino – Pov. Santa Rosa, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, MOISÉS SANTOS COSTA, inscrita sob o CPF nº ***.868.433-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, MARIA NASARÉ FERREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.933.943- **, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, MAYANE CORDEIRO DA SILVA SOUSA, inscrita sob o CPF nº ***.828.663-**, para o cargo de ZELADORA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, GIRLAN DIAS SOUSA, inscrita sob o CPF nº ***.323.892-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA, inscrita sob o CPF nº ***.414.073- **, para o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, MILSOM FREITAS DE SOUSA FILHO, inscrita sob o CPF nº ***.598.333- **, para o cargo de VIGIA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidade de Ensino – Pov. São Bento de Cima, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, DÉBORA SANTOS MENÊSES, inscrita sob o CPF nº ***.354.923-**, para o cargo de Zeladora – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, LUANA SILVA RAMOS, inscrita sob o CPF nº ***.934.933-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019..

NOMEAR, JHARMILLY MALUANY COSTA PAULA BARRÊTO, inscrita sob o CPF nº ***.337.263-**, para o cargo de ENFERMEIRA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na PSF– Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, CLAUDIO SILVA FERREIRA, inscrita sob o CPF nº ***.692.273-**, para o cargo de PORTEIRO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Sec. de Assistência Social - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

Dispõe sobre a inclusão dos temas de Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino do Município de Tuntum/MA, institui a Semana Municipal da Educação Financeira e o Programa de Educação Financeira para Toda a Família, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do componente curricular computação na rede municipal de ensino de Tuntum-MA, de forma inicialmente transversal e interdisciplinar, e dá outras providencias.

Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, no âmbito do Município de Tuntum/MA.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2025, e dá outras providências.