Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não dispõe diárias para fora do país, nos exercícios de 2021,2022,2023,2024 e 2025 (até a presente data) para provimento de cargos ou empregos públicos, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item, O anexo I do decreto N° 136, DE 24 DE JULHO DE 2023 esta em vigencia até a presente data
Dispõe sobre a denominação de Parque Antônio Moreira Lucena, localizado próximo do bairro Vila Mata e dá outras providencias.
Dispõe sobre o procedimento para a tramitação de projetos de lei relativos à permuta de bens imóveis públicos no âmbito do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado Residencial Maria do Artur, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a denominação de Luís Carlos Sousa Barros, para o Campo de Futebol, localizado no povoado Serra Grande e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de Raimundo Nonato Rodrigues da Silva, para o Campo de Futebol, localizado no povoado Cigana e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de Residencial Bartolomeu Moreira de Sousa, localizado no município de Tuntum/MA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Saúde de Tuntum e dá outras providências.
Estabelece normas gerais e específicas para as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, institui o Cartão de Fomento Municipalista como instrumento de política pública voltado ao fortalecimento da economia local e à promoção da educação financeira dos servidores, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Tuntum MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal por abandono de cargo
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tuntum/MA para o exercício de 2026 e dá outras providências
Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Tuntum, estabelece sua regulamentação e dispõe sobre a incidência do ISS sobre suas atividades, alterando, para esse fim, dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 20, de 23 de dezembro de 2024 Código Tributário Municipal.
Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Tuntum, estabelece sua regulamentação e dispõe sobre a incidência do ISS sobre suas atividades, alterando, para esse fim, dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 20, de 23 de dezembro de 2024 Código Tributário Municipal.
Regulamenta a Medida Provisória nº 07, de 18 de junho de 2025, que institui a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, e dá outras providências
Designação, Agente: Rosenilde Xavier Brasil, Cargo: Responsável Pelas Publicações do Diário Oficial do Município (dom), Secretaria: Secrataria Municipal do Governo Governo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 021, e 31 de dezembro de 2024, que institui a estrutura administrativa do município de Tuntum/MA, para criação da Secretaria Municipal de Adequação e Conformidade, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 90, de 18 de novembro de 2022, que institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Progressão Funcional e Gratificações dos Servidores Públicos Municipais, e regulamenta as atribuições e procedimentos nos termos da Lei Ordinária nº 02, de 12 de março de 2025.
, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a designação de Comissão para condução de Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre a designação deComissão para condução deProcesso Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR no Município de Tuntum, e dá outras providências.
Altera o art. 7º do Decreto nº 153, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a autorização para descontos em folha de pagamento relativos à prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos municipais.
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Institui o Programa Bolsa Atleta no município de Tuntum/MA e dá outras providências.
Institui a política municipal de apoio e incentivo à mulher no esporte no âmbito da cidade de Tuntum - MA e dá outras providências.
Institui a lei Lucas no âmbito do Município de Tuntum Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Residencial Jardim Nazioseno (Brejo do Caboclo), o loteamento sem denominação oficial, conhecido popularmente como brejo do Caboclo, e dá outras providencias.
