Dispõe sobre a denominação da 1ª Rua do Parque Antônio Moreira Lucena de Renice Vieira Cruz, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação da 2ª Rua do Parque Antônio Moreira Lucena de Petila Pereira Lucena, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração/demissão de servidor do quadro efetivo
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui a Comissão de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 143/2023.
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo falecimento do senhor Francisco Varão Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado municipal em alusão à fundação do Município de Tuntum-MA e dá outras providências
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMUDE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão das comemorações alusivas ao Dia de São Raimundo Nonato.
NOMEAR, NILVÂNIA FREITAS DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº ***.395.373-**, para o cargo de COZINHEIRA Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, SOLANGE PEREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.516.753-**, para o cargo de PROF. 6º AO 9º ANO LÍNGUA INGLESA Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escola Municipal Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, MARIA DA PAZ BEÇA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.559.903-**, para o cargo de PROFESSOR 1º AO 5º ANO Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escola Municipal- Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, AURINEIDE SOUSA CARNEIRO, inscrita sob o CPF nº ***.267.503-**, para o cargo de MERENDEIRA Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, HANDRÉIA DA COSTA CARVALHO SÁ, inscrita sob o CPF nº ***.347.873- **, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, ANA PAULA SANTANA AIRES, inscrita sob o CPF nº ***.788.983-**, para o cargo de ASG Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA LIMA, inscrita sob o CPF nº ***.824.233-**, para o cargo de PORTEIRO Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidade de Ensino Pov. Santa Rosa, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, MOISÉS SANTOS COSTA, inscrita sob o CPF nº ***.868.433-**, para o cargo de ASG Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, MARIA NASARÉ FERREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.933.943- **, para o cargo de ASG Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, MAYANE CORDEIRO DA SILVA SOUSA, inscrita sob o CPF nº ***.828.663-**, para o cargo de ZELADORA Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, GIRLAN DIAS SOUSA, inscrita sob o CPF nº ***.323.892-**, para o cargo de ASG Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA, inscrita sob o CPF nº ***.414.073- **, para o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, MILSOM FREITAS DE SOUSA FILHO, inscrita sob o CPF nº ***.598.333- **, para o cargo de VIGIA Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidade de Ensino Pov. São Bento de Cima, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, DÉBORA SANTOS MENÊSES, inscrita sob o CPF nº ***.354.923-**, para o cargo de Zeladora Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, LUANA SILVA RAMOS, inscrita sob o CPF nº ***.934.933-**, para o cargo de ASG Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019..
NOMEAR, JHARMILLY MALUANY COSTA PAULA BARRÊTO, inscrita sob o CPF nº ***.337.263-**, para o cargo de ENFERMEIRA Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na PSF Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, CLAUDIO SILVA FERREIRA, inscrita sob o CPF nº ***.692.273-**, para o cargo de PORTEIRO Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Sec. de Assistência Social - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Dispõe sobre a inclusão dos temas de Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino do Município de Tuntum/MA, institui a Semana Municipal da Educação Financeira e o Programa de Educação Financeira para Toda a Família, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do componente curricular computação na rede municipal de ensino de Tuntum-MA, de forma inicialmente transversal e interdisciplinar, e dá outras providencias.
Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, no âmbito do Município de Tuntum/MA.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da Conferência Municipal das Cidades de Tuntum/MA, etapa preparatória da 6ª conferência nacional das cidades.