Dispõe sobre a exoneração do servidor (a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Tuntum e dá outras providências.

Regulamenta acerca das regras a serem observadas na realização de sessões virtuais de julgamentos de recursos no Conselho Municipal de Contribuintes, altera o sistema tributário e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Tuntum/ MA.

Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor no âmbito do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município de 2025, destinado à execução do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão dos temas de Educação Financeira, Empreendedorismo, Educação Ambiental e Sustentabilidade no Currículo Escolar na Rede Municipal de Ensino do Município de Tuntum/MA, institui a Semana Municipal da Educação Financeira, Semana Municipal de Educação Ambiental e o Programa de Educação Financeira para toda a família, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa, do orçamento anual do município de Tuntum, para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recolhimento de animais soltos em vias públicas no Município de Tuntum/MA, estabelece regras para guarda, resgate, penalidades, destinação e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 35, de 17 de novembro de 2025, que dispõe sobre o recolhimento de animais soltos em vias públicas no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia da Consciência Negra no âmbito do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Residencial Maria do Socorro Carvalho Bilio, localizado no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco José Bilio, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Vereador Agenor Carreiro Bilio, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Ferreira Chaves, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.

Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Domingos Chaves, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Maciel de Sousa, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.

Dispõe sobre a denominação de Rua Valdemir Pereira do Nascimento o “Reque”, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.

Dispõe sobre a denominação de Rua Vicente Leôncio de Almeida, para logradouro público no povoado Belém, no município de Tuntum - MA.

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Dispõe sobre a paralisação e extinção de escolas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.

Institui, no âmbito do Município de Tuntum-MA, a Estratégia Municipal de Busca Ativa Escolar (BAE) e o Sistema de Alerta Preventivo Escolar (SAPE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.