Dispõe sobre concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal.
Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não dispõe diárias para fora do país, nos exercícios de 2021,2022,2023,2024,2025 e 2026 (até a presente data) para provimento de cargos ou empregos públicos, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item, O anexo I do decreto N° 136, DE 24 DE JULHO DE 2023 está em vigência até a presente data.
Dispõe sobre concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal.
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Regulamenta o art. 536, §6º da Lei Complementar nº 020/2024 Código Tributário Municipal de Tuntum, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento da taxa de fiscalização de localização, de instalação e de funcionamento para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Regulamenta o art. 375 da Lei Complementar nº 20/2024 Código Tributário Municipal de Tuntum, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado Village das Palmeiras e dá outras providências.
Regulamenta o novo modelo de nota fiscal de serviços eletrônica nfs-e de padrão nacional no município de Tuntum/MA, regulamenta o seu sistema de gerenciamento em conformidade com a Lei Complementar federal nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores previstos na legislação tributária do município de Tuntum/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a exoneração do servidor (a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA
Determina a instalação de Sindicância Administrativa Interna sob responsabilidade da Controladoria Geral do Município (CGM) e dá outras providências.
Institui o Gabinete de Gestão Integrada GGI, do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Regulamenta a Medida Provisória nº 12, de 26 de dezembro de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Tuntum, e dá outras providências
Institui o Centro de Referência para Mulheres no âmbito da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Igualdade Racial do Município de Tuntum/MA.
Aprova o Plano Municipal De Políticas Para As Mulheres do Município de TuntumMA, para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Altera os Anexos XIII e XV da Lei Complementar nº 20/2024, institui isenção da Taxa de Serviços Diversos para usuários de boxes e quiosques de baixa renda inscritos no CadÚnico e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a decretação de horário facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão da realização da final da Copa Intercontinental 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor (a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre o recesso de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das festividades e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Dispõe sobre a exoneração do servidor (a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Tuntum/ MA.
Regulamenta acerca das regras a serem observadas na realização de sessões virtuais de julgamentos de recursos no Conselho Municipal de Contribuintes, altera o sistema tributário e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Tuntum e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão dos temas de Educação Financeira, Empreendedorismo, Educação Ambiental e Sustentabilidade no Currículo Escolar na Rede Municipal de Ensino do Município de Tuntum/MA, institui a Semana Municipal da Educação Financeira, Semana Municipal de Educação Ambiental e o Programa de Educação Financeira para toda a família, e dá outras providências.
