A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não dispõe diárias fora do país, nos exercícios de 2021,2022,2023,2024 e 2025 (até a presente data) para provimento de cargos ou empregos públicos, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
Designação, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Dispõe sobre a designação de servidor(a) ARACELY SILVA LUZ para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a designação do servidor(a) FRANCISCA DE CARVALHO SILVA para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) MARIA DA PAZ DO ESPÍRITO SANTO NEVES para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) VERONICA VANDERLEY FERNANDES E SILVA para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a designação de servidor(a) MARIA DA PAZ NUNES DA SILVA para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Designação, Agente: Anna Mayara Oliveira Cunha, Cargo: Gestora do Fundo Especial para Infância e Adolescência, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Designação, Agente: Anna Mayara Oliveira Cunha, Cargo: Ggestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Designação, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fund, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Designação, Agente: Carlos Arthur Léda Santos, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Altera o art. 6º, da Lei Complementar nº 21, de 31 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta do município de Tuntum, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.
Dispõe sobre o reajuste de 6,5% no vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, abrangendo os Profissionais da Educação de Apoio Escolar, Profissionais da Saúde, da Administração e da Assistência Social do Município de Tuntum-MA, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Antonia Munike Carvalho de Sousa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos e da Igualdade racial
Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.
Institui o Órgão de Promoção da Igualdade Racial do Município - Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, da Prefeitura Municipal de Tuntum - MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social NEP/SUAS/Tuntum-MA, instância colegiada de consulta e assessoramento para implementação da política municipal de educação permanente do suas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a liberação do uso de som automotivo e Jet ski na área do Balneário da Tiúba durante o período de carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado e o ponto facultativo no período de Carnaval no âmbito da Administração Pública Municipal de Tuntum/MA e dá outras providências.
Designação, Agente: Gustavo Costa Ripardo, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Comércio
Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados no centro e nas pontes do município de Tuntum/MA, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Regulamenta a delegação de competências prevista no parágrafo único, do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Tuntum e dá outras providências.
Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Tuntum, em conformidade com a Lei Federal nº 15.100/2025 e a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal Nº 0189, de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tuntum/MA afetadas por fortes chuvas e alamentos, conforme IN/MI 02/2016.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Pesca
