Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão, função de confiança, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças
Nomeação, Agente: Adauto Bezerra da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças
Nomeação, Agente: Mizael Teixeira de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Hélio Teixeira da Silva, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Fábio Andrade Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda Fazenda
Nomeação, Agente: Josinaldo Carvalho Bilio Junior, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda Fazenda
Nomeação, Agente: Luana Lima Chaves, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Jássem Dias Carvalho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Aristotéles Andrade Lima, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Sebastião Felipe Lucena Pessoa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Izabel fernandes e Silva, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Comércio
Nomeação, Agente: Antonia Munike Carvalho de Sousa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos Humanos
Nomeação, Agente: Katielle Costa Brito, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos Humanos
Nomeação, Agente: Maria Rosenilde Silva Xavier Brasil, Cargo: Secretária , Secretaria: Secrataria Municipal do Governo Governo
Nomeação, Agente: Magdiel Oliveira Gomes, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum
Nomeação, Agente: Fernanda Murada Mendes, Cargo: Secretária , Secretaria: Secrataria Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Deficiência.
Nomeação, Agente: Ana Paula Lima Soares Sá, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secrataria Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Deficiência
Nomeação, Agente: Danilo Viana Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Gestao de Frota Frota
Nomeação, Agente: Ironilson Gomes Rodrigues, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Gestao de Frota Frota
Nomeação, Agente: Josinaldo Carvalho Bílio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política Política
Nomeação, Agente: Luis Lopes de Sousa Neto, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política Política
Nomeação, Agente: Francisco Werberth Lopes Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo Turismo
Nomeação, Agente: Marks Alves Lima, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo Turismo
Nomeação, Agente: José Fellipy Andrade Gonçalves, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: Willamy Pereira da Costa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: Gilliard Cardoso Léda, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum