NOMEAR, MARIA DA PAZ BEÇA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.559.903-**, para o cargo de PROFESSOR 1º AO 5º ANO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escola Municipal- Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, LUANA SILVA RAMOS, inscrita sob o CPF nº ***.934.933-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019..

NOMEAR, JHARMILLY MALUANY COSTA PAULA BARRÊTO, inscrita sob o CPF nº ***.337.263-**, para o cargo de ENFERMEIRA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na PSF– Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, HANDRÉIA DA COSTA CARVALHO SÁ, inscrita sob o CPF nº ***.347.873- **, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, GIRLAN DIAS SOUSA, inscrita sob o CPF nº ***.323.892-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA, inscrita sob o CPF nº ***.414.073- **, para o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, DÉBORA SANTOS MENÊSES, inscrita sob o CPF nº ***.354.923-**, para o cargo de Zeladora – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, CLAUDIO SILVA FERREIRA, inscrita sob o CPF nº ***.692.273-**, para o cargo de PORTEIRO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Sec. de Assistência Social - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, AURINEIDE SOUSA CARNEIRO, inscrita sob o CPF nº ***.267.503-**, para o cargo de MERENDEIRA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

NOMEAR, ANA PAULA SANTANA AIRES, inscrita sob o CPF nº ***.788.983-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal – CEF, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão dos temas de Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino do Município de Tuntum/MA, institui a Semana Municipal da Educação Financeira e o Programa de Educação Financeira para Toda a Família, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do componente curricular computação na rede municipal de ensino de Tuntum-MA, de forma inicialmente transversal e interdisciplinar, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeção dos Membros do Conselho de Assistência Social do Município de Tuntum - MA, e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, no âmbito do Município de Tuntum/MA.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da Conferência Municipal das Cidades de Tuntum/MA, etapa preparatória da 6ª conferência nacional das cidades.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Tuntum e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal da Cidade de Tuntum, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 843 de 15 de junho de 2015, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel pertencente ao Município de Tuntum e dá outras providências.

Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não dispõe diárias para fora do país, nos exercícios de 2021,2022,2023,2024 e 2025 (até a presente data) para provimento de cargos ou empregos públicos, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item, O anexo I do decreto N° 136, DE 24 DE JULHO DE 2023 esta em vigencia até a presente data

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA, matrícula sob n° 0656, inscrito no CPF sob o nº ***.414.073-**, da função de porteiro, da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado Residencial Maria do Artur, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a tramitação de projetos de lei relativos à permuta de bens imóveis públicos no âmbito do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Parque Antônio Moreira Lucena, localizado próximo do bairro Vila Mata e dá outras providencias.

NOMEAR, o servidor(a) ANTÔNIO PIRES LÉDA NETO, matrícula sob n°0006746, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Articulação Política da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.

Dispõe sobre a denominação de Residencial Bartolomeu Moreira de Sousa, localizado no município de Tuntum/MA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Raimundo Nonato Rodrigues da Silva, para o Campo de Futebol, localizado no povoado Cigana e dá outras providencias.