NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA, inscrita sob o CPF nº ***.414.073- **, para o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, DÉBORA SANTOS MENÊSES, inscrita sob o CPF nº ***.354.923-**, para o cargo de Zeladora Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, CLAUDIO SILVA FERREIRA, inscrita sob o CPF nº ***.692.273-**, para o cargo de PORTEIRO Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Sec. de Assistência Social - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, AURINEIDE SOUSA CARNEIRO, inscrita sob o CPF nº ***.267.503-**, para o cargo de MERENDEIRA Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais - Sede, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
NOMEAR, ANA PAULA SANTANA AIRES, inscrita sob o CPF nº ***.788.983-**, para o cargo de ASG Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde Zona Rural e Urbana, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão dos temas de Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino do Município de Tuntum/MA, institui a Semana Municipal da Educação Financeira e o Programa de Educação Financeira para Toda a Família, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do componente curricular computação na rede municipal de ensino de Tuntum-MA, de forma inicialmente transversal e interdisciplinar, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeção dos Membros do Conselho de Assistência Social do Município de Tuntum - MA, e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, no âmbito do Município de Tuntum/MA.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da Conferência Municipal das Cidades de Tuntum/MA, etapa preparatória da 6ª conferência nacional das cidades.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Tuntum e dá outras providências.
Convoca a I Conferência Municipal da Cidade de Tuntum, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 843 de 15 de junho de 2015, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel pertencente ao Município de Tuntum e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA, matrícula sob n° 0656, inscrito no CPF sob o nº ***.414.073-**, da função de porteiro, da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado Residencial Maria do Artur, e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a tramitação de projetos de lei relativos à permuta de bens imóveis públicos no âmbito do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Parque Antônio Moreira Lucena, localizado próximo do bairro Vila Mata e dá outras providencias.
NOMEAR, o servidor(a) ANTÔNIO PIRES LÉDA NETO, matrícula sob n°0006746, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Articulação Política da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Dispõe sobre a denominação de Residencial Bartolomeu Moreira de Sousa, localizado no município de Tuntum/MA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de Raimundo Nonato Rodrigues da Silva, para o Campo de Futebol, localizado no povoado Cigana e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de Luís Carlos Sousa Barros, para o Campo de Futebol, localizado no povoado Serra Grande e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Saúde de Tuntum e dá outras providências.
Estabelece normas gerais e específicas para as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, institui o Cartão de Fomento Municipalista como instrumento de política pública voltado ao fortalecimento da economia local e à promoção da educação financeira dos servidores, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Tuntum MA, e dá outras providências.
Regulamenta a Medida Provisória nº 07, de 18 de junho de 2025, que institui a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, e dá outras providências
