Dispoe sobre a suspensão de atividade escolares e feiras bem como, regulamenta o horario de funcionamento do comércio e orgãos publicos.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA UBRANA NO MUNICIPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalho

Altera a Lei Municipal n°720, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providëncias.

Dispõe sobre a revogação do antigo 2º do Decreto nº 10 de 31 de janeiro de 2021

Regulamenta a Concessão e o Gozo de Licença Premio por Assiduidade dos Servidores Públicos da Administração Municipal de Tuntum - MA e dá outras Providencias.

Dispoe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercicio de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÕES, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, NO SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a concessão de diarias e passagens na Administração municipal Direta e Indireta e dá outras providencias.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Municipio de TunTum - MA.

Nomeação, Agente: Jose Fillipy Andrade Gonçalves, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

DISPOE SOBRE A INTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Werberth Lopes Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Walber Lopes de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Nomeação, Agente: Anna Mayara Oliveira Cunha, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Nágela Rafaela Sousa Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

DELEGA COMPETENCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o serviço autônomo de água e esgoto do município de Tuntum, como Entidade Autárquica de direito público da administração indireta e dá outras providências.

MANTEM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA, RELATIVO AO ANO DE 2006, QUANDO O MESMO ERA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM.

REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXPREFE8TO ANTONIO PIRES NETO, RELATIVO AO ANO DE 2000.

MANTEM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO po MARANHÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA. RELATIVO ANO DE 2007, QUANDO O MESMO ERA PREFEITO município de TUNTUM.

Aprova o Plano Municipal de Educação de Tuntum – PME com validade no decênio 2014 - 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de Pessoal e Serviços Diversos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Tuntum (MA), nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e da outras providencias.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tuntum-MA, e dá outras providências.

Revoga os artigos 1º e 2º da Lei 02/96, de 24 de outubro de 1996, que criou o Fundo Municipal de Saúde de Tuntum, reestruturando e atualizando os objetivos e competências nos termos do que disciplina a Lei N° 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e dá outras providências.

Nós, Vereadores, representantes do povo do município de Tuntum, fazendo uso dos Poderes que nos são conferidos pela Constituição Federal, visando a defesa e os interesses deste povo, assegurando a defesa do regime democrático, os direitos sociais e individuais, a igualdade, a justiça, a liberdade, o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade, com a proteção de DEUS, promulgamos, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO.

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tuntum(MA) e dá outras providências.