Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e dá outras previdências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL MICHEL PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL EVANGELISTA R. DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PEDRO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de rua 12 de outubro e dá outras previdências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Padre Cícero e dá outras previdências.
Dispõe sobre a denominação da Avenida José Alexandre Costa.
Dispõe sobre a mudança do nome da Rua EUGÊNIO BARROS, passando a ser denominada Rua JOSÉ JUSTINO E SILVA (ZÉ DA MATA).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização e consolidação de normas destinadas á conteção do Coronavirus (SARS-Co V -2) e da outras providencias.
Altera a Lei Complementar nº 907, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre normas relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de adiantamento de salário aos funcionários públicos municipais.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Professora Gilza Léda para Escola Municipal Luzia Carvalho Oliveira Léda Dona Neném.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO, COM A SIGLA DE APRESENTAÇÃO PAAME.
Dispõe sobre concessão de adiantamento de salário aos funcionários públicos municipais.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 e dá outras providências
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUMMA.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 13 de setembro de 2021 (segundafeira) em virtude do aniversário da cidade de Tuntum- MA.
Altera o nome da Praça Jorge Rachid Mubárack Maluf, localizada no Município de Tuntum- MA, para Praça da Bíblia.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2021, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com a finalidade de criar orçamento e dá outras providências.
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Tuntum- MA, correspondente ao Edital nº 001/2019.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 30 de agosto de 2021 (segundafeira) e feriado municipal de 31 de agosto de 2021 (terça-feira), em virtude do dia do padroeiro da cidade São Raimundo Nonato.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 23 de agosto a 31 de agosto e dá outras providências
Institui a semana municipal do aleitamento materno e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Povoado Belém, município de Tuntum-MA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizado neste Município, à Defensoria Pública Estadual, para fins de construção de sede própria nesta cidade de Tuntum e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 16 de agosto a 30 de agosto e dá outras providências.
Regulamenta e estabelece procedimento para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns.
Dispõe sobre a constituição, bem como das atribuições da comissão de análise de projetos de eventos esportivos para serem fomentados pelo município.
