Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal Nº 24 de 12 de abril de 2021.
Art. 1° - Nomear, LUIZ AMO HISATOMI portador da Cédula de Identidade RG n° 1477195, inscrito sob CPF n° 016.174.418-48, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° ao 9° ANO - LíNGUA PORTUGUESA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2019.
Art. 1° - Nomear, FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA DOS SANTOS portador da Cédula de Identidade RG n° 51993096-7, inscrito sob CPF n° 648.691.303-78, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° ao 9° ANO - MATEMÁTICA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2019.
Art. 1° - Nomear, CLEUDILENE LUANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO portadora da Cédula de Identidade RG n° 030929832006-4, inscrita sob CPF n° 041.591.053-60, para exercer o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° ao 9° ANO LíNGUA INGLESA Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2019
Considerando as Requisições originarias do Minesterio Publico Estadual e notificações dos Tribunais de Contas competentes dando conta da impossibilidade de realização de inexigibilidade para a contratação de escritório de advocacia para propositura de demandas específicas;
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente COMMAT do município de Tuntum - MA
Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº22, de 05 abril de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº 19 de 29 março de 2021 e autoriza a realização de treinos a times que disputarão o campeonato municipal de futsal.
Dispõe sobre a nomeção dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB do municipio de TunTum - MA.
Declara Estado de Calamidade Publica, para Fins do art 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e repercussões nas finaças públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado Municipal, 01 abril de 2021 (Quarta - Feira), Em virtude da semana santa
Altera a Lei Municipal n° 752 de 2009 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede municipal de Tuntum e dispõe sobre a unificação de matrículas e dá outras previdências.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB.
Ratifica o contrato do consórcio oriundo do protocolo de intenções e modifica a cláusula décima, inciso XXI e XXII e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação e alteração do Art 2º, caput e Art 2º $ 2º Art 3º Art 4º e Art 8º do Decreto Municipal nº 18, de 22 de março de 2021.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais nº 14 de 04 de março de 2021 e nº 15 de 15 de março de 2021 e dá outras providencias.
Ratifica o Contrato de Consórcio oriundo do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Maranhão com a finalidade de constituir o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO
Dispõe sobre o disligamento dos Conselhos titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Municipio de Tuntum MA.
Dispõe sobre o desligamento dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de alimentação escolar - CMAE do Municipio de Tuntum-MA
Dipoe sobre a prorrogação do Decreto nº 14 de 04 de março de 2021 e dá outras providências.
Dispoe sobre a suspensão de atividade escolares e feiras bem como, regulamenta o horario de funcionamento do comércio e orgãos publicos.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA UBRANA NO MUNICIPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalho
Altera a Lei Municipal n°720, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providëncias.
Dispõe sobre a revogação do antigo 2º do Decreto nº 10 de 31 de janeiro de 2021
Regulamenta a Concessão e o Gozo de Licença Premio por Assiduidade dos Servidores Públicos da Administração Municipal de Tuntum - MA e dá outras Providencias.
Dispoe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercicio de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÕES, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, NO SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre a concessão de diarias e passagens na Administração municipal Direta e Indireta e dá outras providencias.
