Dispõe sobre recomendações e restrições aplicaveis as comemorações festivais relativas ao Carnaval do ano de 2022.
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) a 02 de Março (quarta-feira), em virtude do Carnaval.
Nomeação, Agente: Ana Izabel Fernandes e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
ALTERA O NOME DA RUA 15 DE NOVEMBRO PARA RUA ELIAS MATOS (MESTRE ELIAS) LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM MA.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022 no valor de R$ 198.385,82 (Cento e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros e dá outras providências.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, O VALOR E QUATIDADE DE BOLSA DO PROGRAMA DE MONITORIA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 53 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 14 de fevereiro de 2022 (Segundo-Feira), em decorrencia ao falecimento do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, e Ex - Prefeito municipal
Decreta luto oficial no Muncipio de Tuntum, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS MILJHOMEM DA CUNHA , Secretário Municipal de Agricultura, pesca e Abastecimento , e Ex prefeito municipal.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022, no valor de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais), com a finalidade de criar orçamento e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre as alterações na Lei n ° 02/2021, de 25 de janeiro de 2021, para incluir disposições relativas à. Regularização Fundiaria Urbana no Município e dá outras providências.
Designação, Agente: Caroline Soares Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Altera o Decreto nº 71, de 12 de novembro de 2021, que atualiza e consolida as normas municipais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
Altera o nome da Escola Municipal Isabel Cafeteira, para Escola Municipal Zezila Borges Brasil.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA ELIENE PONCION E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 275/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.181/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.194/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.195/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.198/2024.
Dispõe sobre a politica do Governança Pública, risco e Compliance no ambito o Poder executivo do Municipio de Tuntum - MA
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providêcias.
Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Municipais no âmbito do Município de Tuntum, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de Privação Temporária do Convívio com a Família de Origem, denominado Serviço Família Acolhedora.
Dispõe sobre convocação para a COMET/2021 - Conferêcia Municipal de Educação de TunTum - MA rumo á COMAE/CONAPE e CONAE - 2022
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tuntum, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS- EJA, DA REDE MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS- EJA, DA REDE MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a mudança do nome da Rua GRANDE, localizada no Povoado Ipu-Irú, passando a ser denominada AVENIDA AMARO VITORINO DE SOUSA.
