Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 069/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS, CNPJ nº 11.046.471/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Saúde:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO o DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Educação:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 098/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A. DE S. TELES, CNPJ nº 05.831.939/0001-11, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar do município de Tuntum/MA:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 015/22, bem como dos seus provenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, e as empresas ANTONIO MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº07.748.494/0001-36

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 031/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa GAMA, MELO E CIA LTDA, CNPJ nº 15.309.712/0003-26

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 009/22, bem como dos seus provenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e as empresas A NAZIOZENO ALVES, CNPJ nº 21.931.641/0001-30, e EVERTON OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº 18.836.762/0001-98

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 104/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa CHICA RICA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.395.029/0001-73

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, o acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 014/22, bem como dos seusprovenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e as empresas JCMS RABELO EIRELE, CNPJ nº15.226.751/0001-06

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 102/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa LUZINETE PESSOA FERREIRA ME, CNPJ nº 07.502.973/0001-78.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 059/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa SISLOC-SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 09.295.258/0001-37.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 094/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa D DA SILVA MEDEIROS, CNPJ nº 8.987.499/0001-38,

Dispõe sobre a criação da comissão Técnica Municipal do Plano Diretor de Tuntum e dá outras providêcias.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022 no valor de R$ 1.249.429,29 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imoveis públicos e de particulares e, dá outras providências.

Regulamenta, no Âmbito municipal, o programa de bolsa auxílio permanencia para estudantes do ensino fundamental modalidade educação de jovens e adultos - EJA, valor e quantidade de bolsas instituído pela Lei nº 51 e 22 de novembro de 2021 e dá outras providêcias.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 07/22, bem como nos empenhos e contratos advindo desta, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) e a empresa V C CHAVES FREITAS, CNPJ nº 18.402.898/0001-90.

ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ IlL0 PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BENTO, MUNICÍPIO DE TUNTUM, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONIA DALVANETE SILVA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL ARACELE CARVALHO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANTONIO NOBERTO SOARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGO ESCOCIO DE MENEZES E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LEOCÁDIA CAMPELO DA SILVA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o regulamento dos procedimentos de avaliação de desempenhos dos servidos públicos municipal em estagio probatorio e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito municipal, o programa de bolsa auxílo permanencia para estudantes do ensino fundametal modalidade educação de jovem e adultos-EJA, valor e quatidade de bolsas instituído pela Lei nº 51 de 22 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Designação, Agente: Antonia Morais Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022 no valor de R$ 162.728,25 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros para aquisição e instalação de academia de ginástica ao ar livre no município, e dá outras providências.

ALTERA O NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA PARA HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO COUTINHO), (HUMBERTO LOCALIZADA NO POVOADO SÃO LOURENÇO, MUNICIPIO DE TUNTUM-MA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.

Dispõe sobe o Reajuste Salarial dos Professores Municipais e dá outras providencias.

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 23 de fevereiro (quarta-feira) a parti das 13h em virtude do jogo de Tuntum X Volta Redonda e dar outras providências