Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1200 registros

Portaria: 25/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Yara de Almeida Viana Lima, Cargo: Zelador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 24/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Eglantine Queiroz Bezerra, Cargo: Médico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 23/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Vanessa Lima Brandão, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 22/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Isaac da Silva Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 21/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Mário Luna dos Santos Pinheiro, Cargo: Médico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 20/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Rodrigo Santos Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 19/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Flaudemir Simplício de Souza, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 18/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Luiz Henrique de Araújo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 17/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Luzilene Lima Rodrigues, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 16/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Lucenilde Oliveira Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 15/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Oliveira Henrique, Cargo: Médico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 14/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Welyzaiane Ferreira de Souza, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 13/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Alessandra Souza Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 12/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Denison Silva dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 11/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Hugo Sebastião de Souza Bezerra, Cargo: Médico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 10/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Victória Lima Ramalho, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 09/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Joyce Vitória dos Anjos Rodrigues, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 08/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Natália Coutinho dos Santos, Cargo: Fisioterapeuta[o], Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

DECRETO: 111/2023 18/01/2023

O PREFEITO Tuntum, maranhão, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso de atribuição que lhe confere a Lei orgânica municipal, em consonância com o conselho Municipal de saúde e tendo em vista o disposto na Lei federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1° e inciso I

Portaria: 07/2023 17/01/2023

Nomeação, Agente: Jássem Dias Carvalho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio Municipio

Portaria: 05/2023 17/01/2023

Exoneração, Agente: Wilmar Pereira Sousa, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 06/2023 16/01/2023

Exoneração, Agente: Jássem Dias Carvalho, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio Municipio

DECRETO: 110/2023 12/01/2023

"Dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências'

Portaria: 37352024/2023 11/01/2023

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.03/2024

DECRETO: 108/2023 04/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.

Portaria: 04/2023 02/01/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 03/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 02/2023 02/01/2023

Concessão, Agente: Samira Freitas Furtado Von Randow, Cargo: Psicologa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 01/2023 02/01/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2022 31/12/2022

Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que o DECRETO N° 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 esteve em vigência durante o exercício de 2022.

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