Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1079 registros

Portaria: 2412022/2022 08/08/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 273/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48, cujo objeto é o fornecimento de internet com link banda larga por meio de fibra ótica com velocidade de 600 megabytes, incluso locação do roteador Dual — Band AC 1200 Mbps mínimo 2.4 Ghz, 5 anos de garantia.

Portaria: 2422022/2022 08/08/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 274/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48, cujo objeto é o fornecimento de internet com link banda larga por meio de fibra ótica com velocidade de 600 megabytes, incluso locação do roteador Dual — Band AC 1200 Mbps mínimo 2.4 Ghz, 5 anos de garantia.

Portaria: 2442022/2022 08/08/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 276/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48.

Portaria: 2482022/2022 05/08/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 262/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS e a empresa | SEG SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA EIRELI, CNPJ nº 21.248.951/0001-54,

Portaria: 2322022/2022 27/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 2302022/2022 27/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 017/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 65.535.413/0003-52, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 2352022/2022 27/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 256/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE O TUNTUM-MA e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 63.535.413/0003-52

Portaria: 2362022/2022 27/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 017/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 65.535.413/0003-52,

Portaria: 2372022/2022 27/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77

Portaria: 2342022/2022 27/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77

Portaria: 2332022/2022 27/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57

Portaria: 2312022/2022 27/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 012/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 65.535.413/0003-52.

DECRETO: 94/2022 26/07/2022

Dispõe sobre o Feriado Estadual em virtude da Adesão do Maranhão à Independência dia 28 de julho (quinta-feira), e do ponto facultativo no dia 29 de julho (sexta-feira).

Portaria: 2082022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das o cláusulas estabelecidas no Contrato nº 252/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa MARIA ONEIDE RAMALHO DE SOUSA 0053791352, CNPJ nº 18.540.688/0001-68, cujo objeto é a Aquisição de refeições acondicionadas em marmitex para as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Infraestrutura e Secretaria Municipal de Assistência Social de Tuntum/MA.

Portaria: 2212022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 226/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EDUARDO SILVA DANTAS, CPF nº 043.435.213.62

Portaria: 2232022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 224/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ERNANDES BESERRA DE SOUSA, CPF nº 059.273.293-22,

Portaria: 2222022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 225/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EUZIANE ASSUNÇÃO DA SILVA, CPF nº 605.755.643-77

Portaria: 2182022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 228/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa GILSA MARIA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO, CPF nº 002.299.763-60,

Portaria: 2292022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 219/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ANTONIO ALVES DA COSTA, CPF nº 003.159.323-25,

Portaria: 2092022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 237/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa WALDIRAN O SILVA LIMA FONTES, nº 838.306.773-91

Portaria: 2202022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 226/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EDUARDO SILVA DANTAS, CPF nº 043.435.213.62

Portaria: 2102022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas no Contrato nº 236/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa RAIMUNDO NONATO FELISMINO SOUSA, CPF nº 824.103.303-63

Portaria: 2192022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 227/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EDMILSON DE AGUIAR SILVA, CPF nº 606.518.163-35

Portaria: 2072022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 253/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa M. MENDES DA SILVA NETO, CNPJ nº 42.178.788/0001-70

Portaria: 2062022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 254/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ERISMAR SOUSA SANTOS 70570183391, CNPJ nº 40.695.685/0001-52.

Portaria: 2172022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 229/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JANIEL CARDOSO DA COSTA, CPF nº 004.115.643-90.

Portaria: 2272022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 220/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ANTONIO SILVA TEIXEIRA, CPF nº 089.154.583-20.

Portaria: 2142022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 232/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE O TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa LUCIANO DO NASCIMENTO, CPF nº 944.142.543-52.

Portaria: 2152022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 231/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JOSÉ ADILSON VIANA, CPF nº 842.554.2032-00.

Portaria: 2242022/2022 25/07/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 223/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DAMIÃO MARIANO DA SILVA, CPF nº 304.217.213-91.

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