Nomeação, Agente: Antonia Taysa Silva Vieira, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Jaqueline Xavier Oliveira, Cargo: Zelador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Tamires Santos Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Anna Karinne Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Layane Silva Vieira, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga Pinheiro Filho, Cargo: Motorista de Ônibus Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Marcos Suel Lima Carneiro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Débora Castelo Branco Rios, Cargo: dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Naira Guedes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Luciano Ribeiro Bezerra, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Rubens Gonçalves Santos, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Domingos José Lima Leal, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

O PREFEITO Tuntum, maranhão, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso de atribuição que lhe confere a Lei orgânica municipal, em consonância com o conselho Municipal de saúde e tendo em vista o disposto na Lei federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1° e inciso I

Exoneração, Agente: Wilmar Pereira Sousa, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Jássem Dias Carvalho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio Municipio

Exoneração, Agente: Jássem Dias Carvalho, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio Municipio

"Dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências'

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Concessão, Agente: Samira Freitas Furtado Von Randow, Cargo: Psicologa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 59 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do período de transição para aplicações das normas e diretrizes do plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de TunTum e dá outras providencias

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo e transação nas ações judiciais em que o Município de Tuntum-MA é parte.

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Tuntum/MA.

Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de TUNTUM-MA, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.