Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1079 registros

Portaria: 1922023/2023 21/03/2023

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.

Portaria: 1172023/2023 20/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS

Portaria: 1192023/2023 20/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1202023/2023 20/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1212023/2023 20/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

DECRETO: 119/2023 17/03/2023

Declara situação de emergência nas áreas do situação de emergência nas áreas do Município afetadas por fortes chuvas e alagamentos, conforme IN/MI 02/2016.

Portaria: 48/2023 13/03/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 1112023/2023 13/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1122023/2023 13/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1132023/2023 13/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1142023/2023 13/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1152023/2023 13/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1162023/2023 13/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1062023/2023 07/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 078/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, CNPJ nº 19.488.891/0001-03, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM TODA INFRAESTRUTURA DE MONTAGEM DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, SEGURANÇAS UNIFORMIZADOS, PARA EVENTUAIS FESTIVIDADES QUE VENHAM Á OCORRER NO MUNICIPIO.

Portaria: 1052023/2023 06/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida nos Contratos nº 039/23, 040/23 e 042/23 celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ALEX G SILVA, CNPJ nº 07.245.381/0001-18, cujo objeto é o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, DIVISÓRIAS, PELÍCULAS E FERRAGENS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO GESTÃO E DESPESAS.

Portaria: 1072023/2023 03/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 075/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 65.763.483/0001-04, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 1082023/2023 03/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 076/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DE TUNTUM/MA, e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 100/2023 02/03/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 101/2023 02/03/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 0992023/2023 02/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 066/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM/MA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 1002023/2023 02/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 072/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM/MA, e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 1012023/2023 02/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 073/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DE TUNTUM/MA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 0932023/2023 01/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 048/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa CHICA RICA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.395.029/0001-73, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 0942023/2023 01/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 049/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa J R CAMPOS LTDA, CNPJ nº 37.440.814/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 0952023/2023 01/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 050/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa P R DE O SOUSA, CNPJ nº 44.158.982/0001-10, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 0962023/2023 01/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 053/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R SILVEIRA PESSOA, CNPJ nº 02.862.862/0001-59, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 0972023/2023 01/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 056/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ODAIR FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 08.868.707/0001-26, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.

Portaria: 0982023/2023 01/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 067/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04 , cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.

Portaria: 1102023/2023 28/02/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS E CARTUCHOS

Portaria: 0902023/2023 27/02/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 054/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar

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