Delega competências à Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas e dá outras providências,
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 141/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 142/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 147/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 148/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 144/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa NAIZA OLIVEIRA ANDRADE SANTOS, CNPJ nº 01.298.318/0001-63, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 145/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa EVERTON OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº 18.836.762/0001-98, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 146/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0160/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.241.345/0001-23, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT´S DORMITÓRIO, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA RESIDENCIAL, REDES E COLCHÕES DE EMERGÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0159/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001-30, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT´S DORMITÓRIO, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA RESIDENCIAL, REDES E COLCHÕES DE EMERGÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0158/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0156/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0157/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
REGULAMENTA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0132/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ALEXANDRE COELHO LOPES, CNPJ nº 34.152.898/0001-35, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO, VISANDO A CESSÃO DE USO DE SOFTARE, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ARQUIVOS SINC-CONTRATA TCE/MA; INTEGRAÇÃO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO E SERVIDOR EM NUVEM PARA ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS GERADOS E ANEXOS.
Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 099/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ALEXANDRE COELHO LOPES, CNPJ nº 34.152.898/0001-35, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA PARA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SITE INSTITUCIONAL COM HOSPEDAGEM E E-MAIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUNTUM/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUNTUM/MA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PACTO MLINICIPAT, PELA SFGLTRANÇA MÁ ESCOLA,S".
Contratação de serviços de hospedagens, destinado a pessoas hipossuficientes que necessitam se deslocar para capital do estado com finalidade de tratamento de saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIAS E A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PEIXES, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE A SEMANA SANTA EM 2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PEIXES, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE A SEMANA SANTA EM 2023.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRESCHES MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.
Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 120, de 23 de março de 2023, que "Dispõe sobre o regime de transição para a aplicabilidade integral da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tuntum PMT/MA", revoga dispositivos em contrário e dá outras providências.
Institui o Programa Recomeço, que consiste em programa de reeducação, reflexão e conscientização de homens em situação de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Estabelece a adoção de medidas de auxilio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023 no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros para A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE TUNTUM/MA, no município, e dá outras providências.
