Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1253 registros

Portaria: 31522024/2024 20/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.043/2024

DECRETO: 153/2024 20/02/2024

Dispõe sobre a autorização para descontos em folha de pagamento de relativo à prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos municipais.

LEI COMPLEMENTAR: 19/2024 09/02/2024

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 720, de 16 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre reorganização administrativa do poder executivo municipal, criação de secretarias e órgãos públicos, cargos efetivos, em comissão e funções gratificadas", acrescentando o inciso XX, no artigo 4°, § 1°, o inciso XX, no artigo 4°, §2° e o art. 29-G.

DECRETO: 152/2024 09/02/2024

Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento de fontes de emissões sonoras durante o período carnavalesco e dá outras providências.

DECRETO: 151/2024 08/02/2024

Estabelece ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, para serem observados pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.

Portaria: 45402024/2024 07/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N°039/2024.

Portaria: 37352024/2024 07/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.031/2024

Portaria: 37352024/2024 07/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.032/2024

Portaria: 37352024/2024 07/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.033/2024

Portaria: 37352024/2024 07/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.034/2024

Portaria: 27242024/2024 07/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N° 039/24.

Portaria: 17832024/2024 07/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.034/2024

Portaria: 17832024/2024 07/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.033/2024

Portaria: 17832024/2024 07/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.032/2024

Portaria: 17832024/2024 07/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.031/2024

Portaria: 37352024/2024 05/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.035/2024

Portaria: 37352024/2024 05/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.036/2024

Portaria: 37352024/2024 05/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.037/2024

Portaria: 37352024/2024 05/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.038/2024

Portaria: 17832024/2024 05/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.035/2024

Portaria: 17832024/2024 05/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.038/2024

Portaria: 17832024/2024 05/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.037/2024

Portaria: 17832024/2024 05/02/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.036/2024

Portaria: 25/25 25/01/2024

Nomeação, Agente: Cristina Batista Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 24/2024 25/01/2024

Nomeação, Agente: Cristiane Eudes Rodrigues Gomes da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 23/2024 25/01/2024

Nomeação, Agente: Cleyce Paloma Moura Barros, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 22/2024 25/01/2024

Nomeação, Agente: Cleonide da Silva Costa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 21/2024 25/01/2024

Nomeação, Agente: Cicera Maria Rodigues Sousa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 20/2024 25/01/2024

Nomeação, Agente: Chryslane dos Santos Souza Reis, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 19/2024 25/01/2024

Nomeação, Agente: Carlos Gilberto Santos Pereira, Cargo: farmacêutico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

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