Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1064 registros

DECRETO: 122/2023 03/04/2023

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

Portaria: 1352023/2023 29/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA

LEI COMPLEMENTAR: 12/2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Portaria: 1332023/2023 28/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1342023/2023 28/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

DECRETO: 125/2023 25/03/2023

Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 110, de 12 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.

Portaria: 1232023/2023 23/03/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1242023/2023 23/03/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1252023/2023 23/03/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1272023/2023 23/03/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1282023/2023 23/03/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1302023/2023 23/03/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 1312023/2023 23/03/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 1322023/2023 23/03/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 1222023/2023 21/03/2023

Objeto é a inscrição de servidores para participação no Curso Premium Online “Nova Lei de Licitações e Contratos.

Portaria: 1922023/2023 21/03/2023

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.

Portaria: 1172023/2023 20/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS

Portaria: 1192023/2023 20/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1202023/2023 20/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1212023/2023 20/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

DECRETO: 119/2023 17/03/2023

Declara situação de emergência nas áreas do situação de emergência nas áreas do Município afetadas por fortes chuvas e alagamentos, conforme IN/MI 02/2016.

Portaria: 48/2023 13/03/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 1112023/2023 13/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1122023/2023 13/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1132023/2023 13/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1142023/2023 13/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1152023/2023 13/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1162023/2023 13/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.

Portaria: 1062023/2023 07/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 078/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, CNPJ nº 19.488.891/0001-03, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM TODA INFRAESTRUTURA DE MONTAGEM DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, SEGURANÇAS UNIFORMIZADOS, PARA EVENTUAIS FESTIVIDADES QUE VENHAM Á OCORRER NO MUNICIPIO.

Portaria: 1052023/2023 06/03/2023

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida nos Contratos nº 039/23, 040/23 e 042/23 celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ALEX G SILVA, CNPJ nº 07.245.381/0001-18, cujo objeto é o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, DIVISÓRIAS, PELÍCULAS E FERRAGENS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO GESTÃO E DESPESAS.

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