Dispõe sobre denominação de avenida Francisco das Chagas Milhomem da Cunha, localizada no povoado tabocal e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança do nome do ASSENTAMENTO TABOCAL, passando a ser denominado POVOADO TABOCAL.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Manoel Alves de Araújo, localizada no Povoado Fortaleza de Cima, município de Tuntum- MA.
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para elaborar proposta do Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ de Tuntum/MA, e dá outras providencias
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI), nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Publica Municipal de Tuntum e dá outras providencias.
Altera do Decreto n° 117, de 13 de fevereiro de 2023, que estabelece o calendário de feriados e de pontos facultativos, para ser observados pelos órgãos da administração pública municipal no ano de 2023 e dá outras providências.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.
Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.
Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
REGISSTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, no uso das atribuições de gestor municipal, e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME A PROPOSTA Nº 1047.850000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME A PROPOSTA Nº 1047.850000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA "O CULTURAL FESTIVAL LITERÁRIO TUNTUM" FECULTT
