Nomeação, Agente: Cicera Maria Rodigues Sousa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Cleonide da Silva Costa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Cleyce Paloma Moura Barros, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Cristiane Eudes Rodrigues Gomes da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Selijane Maria Rodrigues Sousa Costa, Cargo: Professora de Educação Infantil , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Cristina Batista Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Sidilene Pereira de Sousa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Solívio Macedo Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.027/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.027/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.028/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.028/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 020/2024.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 020/2024.
Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum PMT/MA.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.016/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.016/2024
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°019/24.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°019/24.
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.03/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.017/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.017/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.012/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.012/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.015/2024
Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.015/2024
Nomeação, Agente: Kalline Paiva Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças
Altera a Lei Municipal N° 771, de 21 de março de 2011, que dispõe sobre as atividades do serviço de automóveis de aluguel dentro do território municipal e dá outras providências.
