Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1253 registros

Portaria: 031522024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.194/2024.

Portaria: 031522024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.198/2024.

Portaria: 031522024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.190/2024.

Portaria: 029702024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.192/2024.

Portaria: 029702024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.196/2024.

Portaria: 029702024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.188/2024.

Portaria: 029702024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.184/2024.

Portaria: 029702024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.180/2024.

Portaria: 029702024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.200/2024.

Portaria: 017832024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.191/2024.

Portaria: 017832024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.187/2024.

Portaria: 017832024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.199/2024.

Portaria: 017832024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.202/2024.

Portaria: 017832024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.195/2024.

Portaria: 010692024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.201/2024.

Portaria: 010692024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.197/2024.

Portaria: 010692024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.193/2024.

Portaria: 010692024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.189/2024.

Portaria: 010692024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.185/2024.

Portaria: 010692024/2024 06/11/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.181/2024.

Portaria: 055902024/2024 21/10/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.177/2024.

Portaria: 048152024/2024 21/10/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.176/2024.

Portaria: 045002024/2024 21/10/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.179/2024.

Portaria: 029702024/2024 21/10/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.176/2024.

Portaria: 017832024/2024 21/10/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.179/2024.

Portaria: 010692024/2024 21/10/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.177/2024.

DECRETO: 176/2024 11/09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal, pelo artigo 81 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 721/2008 de 16 de dezembro de 2008, e, CONSIDERANDO, o artigo 161, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 721/2008 de 16 de dezembro de 2008; CONSIDERANDO, as comemorações aos 69 anos de Emancipação Política do Município de Tuntum- MA;

Portaria: 048152024/2024 05/09/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.164/2024.

Portaria: 029702024/2024 05/09/2024

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.164/2024.

LEI MUNICIPAL: 143/2024 04/09/2024

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2024, no valor de R$ 279.719,57 (Duzentos e setenta e nove mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

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