Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2021, no valor de R$ 76.398,81 (setenta e seis mil trezentos e noventa e oito mil e oitenta e um centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros da lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Denomina o nome de Carlos Augusto Oliveira Léda, para o Prédio Público da Secretaria Municipal de Esporte, na sede do Município de Tuntum-MA.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Quadra Poliesportiva Antônio dos Reis Barros Teixeira para Quadra Poliesportiva Antônio Francisco Oliveira dos Santos Professor Toinho.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Maria da Salete Carvalho Coelho para Escola Municipal Pedrina Fernandes Brito.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ODINA MACIEL DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROGÉRIO MANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de rua São Bento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e dá outras previdências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL MICHEL PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL EVANGELISTA R. DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PEDRO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de rua 12 de outubro e dá outras previdências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Padre Cícero e dá outras previdências.
Dispõe sobre a denominação da Avenida José Alexandre Costa.
Dispõe sobre a mudança do nome da Rua EUGÊNIO BARROS, passando a ser denominada Rua JOSÉ JUSTINO E SILVA (ZÉ DA MATA).
Altera a Lei Complementar nº 907, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre normas relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Professora Gilza Léda para Escola Municipal Luzia Carvalho Oliveira Léda Dona Neném.
Altera o nome da Praça Jorge Rachid Mubárack Maluf, localizada no Município de Tuntum- MA, para Praça da Bíblia.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2021, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com a finalidade de criar orçamento e dá outras providências.
Institui a semana municipal do aleitamento materno e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Povoado Belém, município de Tuntum-MA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizado neste Município, à Defensoria Pública Estadual, para fins de construção de sede própria nesta cidade de Tuntum e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Tuntum/MA e dá outras Providências.
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público ao desenvolvimento de eventos e projetos esportivos nas mais variadas modalidades esportivas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
Cria o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
