DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PEDRO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de rua 12 de outubro e dá outras previdências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Padre Cícero e dá outras previdências.

Dispõe sobre a denominação da Avenida José Alexandre Costa.

Dispõe sobre a mudança do nome da Rua EUGÊNIO BARROS, passando a ser denominada Rua JOSÉ JUSTINO E SILVA (ZÉ DA MATA).

Altera a Lei Complementar nº 907, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre normas relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Professora Gilza Léda para Escola Municipal Luzia Carvalho Oliveira Léda “Dona Neném”.

Altera o nome da Praça Jorge Rachid Mubárack Maluf, localizada no Município de Tuntum- MA, para Praça da Bíblia.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2021, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com a finalidade de criar orçamento e dá outras providências.

Institui a semana municipal do aleitamento materno e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Povoado Belém, município de Tuntum-MA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizado neste Município, à Defensoria Pública Estadual, para fins de construção de sede própria nesta cidade de Tuntum e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Tuntum/MA e dá outras Providências.

Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público ao desenvolvimento de eventos e projetos esportivos nas mais variadas modalidades esportivas.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.

Cria o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Institui Plantão de Atendimento 24 horas para Farmácias e Drogarias no município de Tuntum-MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a coleta de sangue em domicílios, pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o Município, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO - GARIS, NA 3ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE A ERRADICAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM.

Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada ao município de Tuntum - MA.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio, do Exercício de 2021, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões), com a finalidade de aplicar recursos e dá outras providências.

Institui e dispõe sobre o Polo Cultural, Turístico e de Lazer do Povoado Aldeia, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TUNTUM/MAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica o contrato do consórcio oriundo do protocolo de intenções e modifica a cláusula décima, inciso XXI e XXII e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB.

Altera a Lei Municipal n° 752 de 2009 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede municipal de Tuntum e dispõe sobre a unificação de matrículas e dá outras previdências.

Ratifica o Contrato de Consórcio oriundo do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Maranhão com a finalidade de constituir o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.