REVOGA O ART. 1° DA LEI N° 851, DE 07 DE JULHO DE 2015 E ATRIBUI NOME DE CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFA. RAIMUNDA BRAUNIENE MEDEIROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DONA GERCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL RODRIGUES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SABINO BATISTA DE SOUSA "JOÃO SABINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Campanha "Agosto Lilás", voltado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME DO PRÉ-ESCOLAR MARIA ACI BESERRA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM MA.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.970.072,00 (Um milhão, novecentos e setenta mil e setenta e dois reais) destinado ao financiamento e a transferência dos recursos federais referente às despesas com ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS para o piso nacional de enfermagem.
DÁ NOME DE "DOMINGO SOARES PESSOA" A PONTE DE CONCRETO LIGANDO A SEDE DO MUNICIPIO AO BAIRRO VILA MATA, EM TUNTUM-MA.
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas efetivas para provimento por Concurso Público, autoriza a abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos e estabelece normas e diretrizes gerais mínimas para sua realização no âmbito do Poder Executivo do município de Tuntum/MA e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Apoio à Aprendizagem e a o Primeiro Emprego (PMAPE).
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre horário especial ao servidor público municipal estudante, quando comprovada a incompatibilidade de horário entre o horário escolar e ao da instituição de lotação, e ao servidor com deficiência comprovada e/ou com transtorno do espectro autista, extensivo ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente legal com deficiência, nos exatos termos seguintes.
Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade à servidor público municipal para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA "DONA EROTILDE ALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do município de Tuntum, Estado do Maranhão, a vigorar de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Tuntum, Estado do Maranhão, a vigorar de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
REVOGA O ART. 1° DA LEI N° 923/2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E ATRIBUI NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM MA.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Manoel Alves de Araújo, localizada no Povoado Fortaleza de Cima, município de Tuntum- MA.
Dispõe sobre a mudança do nome do ASSENTAMENTO TABOCAL, passando a ser denominado POVOADO TABOCAL.
Dispõe sobre denominação de avenida Francisco das Chagas Milhomem da Cunha, localizada no povoado tabocal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Geovane Alves Custódio, para a quadra poliesportiva, localizada no Povoado Cigana e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Raimundo Nonato Rodrigues da Silva para o campo de futebol, localizado no Povoado Cigana e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Praça Francisca Antonia da Silva, localizada no Povoado Cigana e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizado neste Município, ao SERVIÇO SOCIAL DA INDUS FRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO SESI/DR-MA, para fins de construção de sede própria nesta cidade de Tuntum e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA "O CULTURAL FESTIVAL LITERÁRIO TUNTUM" FECULTT
REVOGA O ART. 10 DA LEI N°38 DE 03 DE OUTUBRO DE 2021 E ATRIBUI NOME AO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES- UNIDADE XI -LUZIA CARVALHO OLIVEIRA LÉDA " DONA NENÉM, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM MA.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de R$ 374.202,60 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos), com a finalidade de criar orçamento para os recursos financeiros da Lei Paulo Gustavo que regulamenta a Lei Complementar n°195 de 8 de julho de 2022, que dispõe o apoio financeiro da União ao Município para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIAS E A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
