Detalhes do Contrato
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Rescisão Contratual - 1/2023
CPF/CNPJ: 30486318000195
Valor contratado: R$
Secretaria:
Data da Assinatura: 14/11/2023
Vigência: 14/11/2023 - 10/02/2024
Objeto:
O presente Termo tem por objeto a rescisão/distrato amigável do 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°011/2021 a contar da presente data, firmado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM — MARANHÃO e a empresa, CHICA RICA CORMERCIO & SERVIÇOS LTDA, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei 8.666/93.
