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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 64 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 09:38:53
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
INEXIGIBILIDADE
19/2025
PUBLICAÇÃO: 17/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM - MA
17/10/2025
FECHADA
0123
INEXIGIBILIDADE
18/2025
PUBLICAÇÃO: 08/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM INTELIGÊNCIA FISCAL, PARA INCREMENTO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
08/10/2025
FECHADA
0122
INEXIGIBILIDADE
17/2025
PUBLICAÇÃO: 03/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SAÚDE
03/10/2025
FECHADA
0121
INEXIGIBILIDADE
16/2025
PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
01/10/2025
FECHADA
0120
INEXIGIBILIDADE
15/2025
PUBLICAÇÃO: 11/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA – CICLO 2025/2026, PROMOVIDO PELO SEBRAE/MA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR SOLUÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO [...]
11/08/2025
FECHADA
0119
INEXIGIBILIDADE
14/2025
PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELACIONADOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
04/08/2025
FECHADA
0118
INEXIGIBILIDADE
12/2025
PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
08/07/2025
FECHADA
0117
INEXIGIBILIDADE
11/2025
PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, VISANDO AO DESMEMBRAMENTO E CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0050616-27.1999.4.03.6100, PARA A RECUPERAÇÃO, POR VIA JUDICIAL, DOS VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO D [...]
23/06/2025
FECHADA
0116
INEXIGIBILIDADE
09/2025
PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EM ESPECÍFICO PARA REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA (IR) RETIDO NA FONTE, ALÉM DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DE EVENTU [...]
28/04/2025
FECHADA
0115
INEXIGIBILIDADE
08/2025
PUBLICAÇÃO: 11/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA REENQUADRAMENTO DO COEFICIENTE DO FPM – MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, CONSUBSTANCIADO NOS TERMOS DO ART. 74, INC. V DO MESMO DIPLOMA
11/04/2025
FECHADA
0114
INEXIGIBILIDADE
07/2025
PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE SISTEMA/SOFTWARE INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E CONTROLE DE ESTOQUE PARA HOSPITAL MUNICIPAL E SEMUS
01/04/2025
FECHADA
0113
INEXIGIBILIDADE
06/2025
PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PER [...]
24/02/2025
FECHADA
0112
INEXIGIBILIDADE
01/2025
PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, ANEXO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM, COM A FINALIDADE DE CENTRALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
08/01/2025
FECHADA
0111
DISPENSA
03/2025
PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO TÉCNICO DE ASSESSORIA AOS TRABALHADORES DO SETOR DE TRIBUTOS E DE AÇÕES VOLTADAS AO INCREMENTO DA RECEITA PRÓPRIA PARA ATE [...]
25/08/2025
FECHADA
0107
INEXIGIBILIDADE
13/2025
PUBLICAÇÃO: 25/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, COM O OBJETIVO DE RECUPERAR VALORES REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO REFERENTES AO FUNDEF, POR MEIO DE ATUAÇÃO JUDICIAL NAS AÇÕES JÁ AJUIZADAS OU OUTRAS QUE SE F [...]
25/07/2025
FECHADA
0104
INEXIGIBILIDADE
10/2025
PUBLICAÇÃO: 29/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, CONSAGRADOS NO SEGMENTO RELIGIOSO COMO SUGESTÃO A BANDA GOSPEL TRAZENDO A ARCA E CANTORA CATÓLICA CELINA BORGES.
29/05/2025
FECHADA
0099
DISPENSA
02/2025
PUBLICAÇÃO: 03/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA PARA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SITE INSTITUCIONAL COM HOSPEDAGEM E E-MAIL.
03/06/2025
FECHADA
0098
INEXIGIBILIDADE
05/2025
PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO, LOCALIZADO NA AVENIDA FREI ANICETO, S/N, BAIRRO: CENTRO, TUNTUM/MA.
06/02/2025
FECHADA
0092
INEXIGIBILIDADE
02/2025
PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
A LOCAÇÃO DO IMÓVEL TEM COMO OBJETIVO ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E OPERAÇÕES DAS SEGUINTES SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBA [...]
20/01/2025
FECHADA
0090
INEXIGIBILIDADE
04/2025
PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO EM GESTÃO EDUCACIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
10/02/2025
FECHADA
0089

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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