Prefeitura Municipal de Tuntum

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 78 registros Informações atualizadas em: 28/04/2026 - 10:04:42

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 09/2026	PUBLICAÇÃO: 24/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM APOIO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	24/04/2026 FECHADA	0137
INEXIGIBILIDADE 08/2026	PUBLICAÇÃO: 17/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, GESTÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL	17/04/2026 FECHADA	0136
INEXIGIBILIDADE 07/2026	PUBLICAÇÃO: 20/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO JUDICIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	20/03/2026 FECHADA	0135
INEXIGIBILIDADE 06/2026	PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL ALUGUEL DE TERRENO DESTINADO AO LOCAL DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO POVOADO MATO VERDE	23/02/2026 FECHADA	0134
DISPENSA 01/2026	PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - TIPO: MELHOR PREÇO AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DO VÍRUS DA DENGUE, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA	04/03/2026 FECHADA	0133
INEXIGIBILIDADE 05/2026	PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM MA	20/02/2026 FECHADA	0132
INEXIGIBILIDADE 04/2026	PUBLICAÇÃO: 13/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CURSO DE INGLÊS OFERECIDO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO	13/02/2026 FECHADA	0131
INEXIGIBILIDADE 03/2026	PUBLICAÇÃO: 13/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL ASSESSORIA ESTRATÉGICA EM GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES	13/02/2026 FECHADA	0130
INEXIGIBILIDADE 02/2026	PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL ALUGUEL DE TERRENO DESTINADO AO LOCAL DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO POVOADO BELÉM, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA	11/02/2026 FECHADA	0129
INEXIGIBILIDADE 01/2026	PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, COM BANDA ERIC LAND, PARA O SHOW DE LAVA-PRATOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026	28/01/2026 FECHADA	0128
INEXIGIBILIDADE 23/2025	PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA AS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON SHOW DE DORGIVAL DANTAS	19/12/2025 FECHADA	0127
INEXIGIBILIDADE 22/2025	PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, EM CONDIÇÕES DE USO IMEDIATO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO FUNERÁRIO DE TUNTUM, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR ESPAÇO ESTRUTURADO, DIGNO E ACESSÍVEL PARA A REALIZAÇÃO [...]	03/12/2025 FECHADA	0126
INEXIGIBILIDADE 20/2025	PUBLICAÇÃO: 04/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TUNTUM, VISANDO OFERECER ESPAÇO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO	04/11/2025 FECHADA	0125
INEXIGIBILIDADE 21/2025	PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA	12/11/2025 FECHADA	0124
INEXIGIBILIDADE 19/2025	PUBLICAÇÃO: 17/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM - MA	17/10/2025 FECHADA	0123
INEXIGIBILIDADE 18/2025	PUBLICAÇÃO: 08/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM INTELIGÊNCIA FISCAL, PARA INCREMENTO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA	08/10/2025 FECHADA	0122
INEXIGIBILIDADE 17/2025	PUBLICAÇÃO: 03/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SAÚDE	03/10/2025 FECHADA	0121
INEXIGIBILIDADE 16/2025	PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	01/10/2025 FECHADA	0120
INEXIGIBILIDADE 15/2025	PUBLICAÇÃO: 11/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA CICLO 2025/2026, PROMOVIDO PELO SEBRAE/MA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR SOLUÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO [...]	11/08/2025 FECHADA	0119
INEXIGIBILIDADE 14/2025	PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELACIONADOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA	04/08/2025 FECHADA	0118

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 09/10/2025

09/10/2025

A Prefeitura Municipal de Tuntum, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa de Licitação, no período do dia 26/08/2025 à 09/10/2025. Logo, não existem dados a serem publicados

DECLARAÇÃO: 2025 11/08/2025

11/08/2025

A Prefeitura Municipal de Tuntum, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de AGOSTO.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 09/10/2025

DECLARAÇÃO: 2025 11/08/2025

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