Prefeitura Municipal de Tuntum

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DECLARAÇÕES

7.1 - Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?

DECLARAÇÃO: 2026 13/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de itemVer detalhes DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Tuntum, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não houve informações referentes ao tópico "Divulga o Nome e o Cargo/função do Beneficiário, Além do Valor Total Recebido, Número de Diárias Usufruídas por Afastamento, Período de Afastamento, Motivo do Afastamento e Local de Destino" no periodo de 11/03/2026 a 11/05/2026 e nós exercicios de 2024 e 2025 e até a presente data.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026 · A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de itemVer detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 08/10/2025 · A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de itemVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 · A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de itemVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 06/08/2025 · A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 25/06/2025 · A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 27/11/2024 · A Prefeitura Municipal de Tuntum - MA, por meio de seu representante legal abaixo assinado, declara para os devidosfins que, até a presente data , não foi emitido nenhum novo decreto municipal referente aos valores das diáriasconcedidas a servidores municipais ou quaisquer outras pessoas que façam jus a tal benefício. Informamos ainda que o último decreto regulamentando os valores das diárias foi emitido em 24 de julho de 2023 eencontra-se em pleno vigor, sendo este o documento normativo vigente que estabelece os valores e condições para aconcessão das referidas diárias. Segue abaixo a identificação do decreto mencionado: Número do Decreto : 136/2023 Data de Emissão : 24 de julho de 2023 Objeto do Decreto : Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta eIndireta e dá outras providências. Este documento é emitido para fins de comprovação e informação junto a quem possa interessar. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024 · Eu, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, Prefeito Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, no uso de minhas atribuições legais, DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que na Prefeitura Municipal de Tuntum não foram concedidas e não há, ate´ a presenta data, despesas com Diárias e Passagens no exercício de 2024.Ver detalhes

Lista de diárias dos agentes públicos da entidade.

7.1 - Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?

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