Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não dispõe diárias para fora do país, nos exercícios de 2021,2022,2023,2024 e 2025 (até a presente data) para provimento de cargos ou empregos públicos, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item, O anexo I do decreto N° 136, DE 24 DE JULHO DE 2023 esta em vigencia até a presente data .

Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não dispõe diárias para fora do país, nos exercícios de 2021,2022,2023,2024 e 2025 (até a presente data) para provimento de cargos ou empregos públicos, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.

Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não dispõe diárias para fora do país, nos exercícios de 2021,2022,2023,2024 e 2025 (até a presente data) para provimento de cargos ou empregos públicos, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de Tuntum - MA, por meio de seu representante legal abaixo assinado, declara para os devidos fins que, até a presente data, não foi emitido nenhum novo decreto municipal referente aos valores das diárias concedidas a servidores municipais ou quaisquer outras pessoas que façam jus a tal benefício. Informamos ainda que o último decreto regulamentando os valores das diárias foi emitido em 24 de julho de 2023 e encontra-se em pleno vigor, sendo este o documento normativo vigente que estabelece os valores e condições para a concessão das referidas diárias. Segue abaixo a identificação do decreto mencionado: Número do Decreto: 136/2023 Data de Emissão: 24 de julho de 2023 Objeto do Decreto: Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. Este documento é emitido para fins de comprovação e informação junto a quem possa interessar. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que o DECRETO N° 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 esteve em vigência durante o exercício de 2022