Data: 04/12/2024
Descrição: A Prefeitura de Tuntum - MA, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, considerando os princípios da Publicidade e
Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18
de novembro de 2011, DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que não realizou concursos públicos
e processos seletivos nos últimos 30 (trinta) dias.
Logo, não existem dados a serem exibidos.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de
30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Exercício: 2024